| dc.description | A condução de pesquisas biomédicas envolvendo seres humanos não tem alcançado efetividade suficiente para garantir a manutenção dos direitos de seus participantes, entre eles o direito ao consentimento informado, cuja função central é a proteção da autonomia. Diante do problema, propõe-se formular diretrizes destinadas ao pesquisador para o suprimento das incorreções frequentes. Para isso, é analisado o contexto de surgimento das bases legais que orientam o tema, entre elas a Resolução nº 46612, utilizada no Brasil, que depois é explicada e interpretada com maiores detalhes. Após, é apresentado o consentimento informado e variados aspectos a ele relacionados, por meio da legislação e de fontes bibliográficas. Em seguida, são apresentados dados que apontam quais erros têm sido mais frequentes, para, finalmente, estabelecer sugestões que visam corrigi-los e, consequentemente, adequar a aplicação do processo de consentimento livre e esclarecido. | |
