Definição de Escravidão Contemporânea na Jurisprudência do STJ e STF sob a perspectiva da Lei 10.803 de 2003 e os Projetos Normativos

Definição de Escravidão Contemporânea na Jurisprudência do STJ e STF sob a perspectiva da Lei 10.803 de 2003 e os Projetos Normativos;
NAO_INFORMADO

dc.contributorGustavo Seferian Scheffer Machado
dc.contributorNAO_INFORMADO
dc.contributorDaniel Teixeira Silva
dc.contributorNAO_INFORMADO
dc.contributorGustavo Seferian Scheffer Machado
dc.contributorNAO_INFORMADO
dc.contributorDaniel Teixeira Silva
dc.contributorNAO_INFORMADO
dc.contributorMariane Lima Borges Brasil
dc.contributorNAO_INFORMADO
dc.contributorNAO_INFORMADO
dc.contributorNAO_INFORMADO
dc.contributorNAO_INFORMADO
dc.contributorNAO_INFORMADO
dc.creatorTaina Ferreira Valadares
dc.date2020-11-03T18:49:26Z
dc.date2020-11-03T18:49:26Z
dc.date2019-12-06
dc.date2019-12-06
dc.date.accessioned2023-09-28T20:08:25Z
dc.date.available2023-09-28T20:08:25Z
dc.identifierValadares, T. F. Definição de Escravidão Contemporânea na Jurisprudência do STJ e STF sob a perspectiva da Lei 10.803 de 2003 e os Projetos Normativos. 2019. 26 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.
dc.identifierhttp://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/44460
dc.identifierhttp://sip.prg.ufla.br/arquivos/php/bibliotecas/repositorio/download_documento/20192_201510527
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9045414
dc.descriptionO presente artigo visa demonstrar que não é porque navios negreiros não chegam mais ao país com pessoas sequestradas do continente africano, como se dava quando da escravidão legal, e nem se vendem mais pessoas em praças públicas, que o trabalho escravo não existe. Tomando em conta que a escravidão não é coisa do passado, busca-se demonstrar a gravidade da situação contemporânea, explicando o conceito de condição análoga à de escravo à luz do art. 149 do Código Penal, isso por meio de análise da jurisprudência do STJ e do STF acerca do conceito de escravidão contemporânea, bem como os projetos normativos inerentes ao tema.
dc.descriptionNAO_INFORMADO
dc.languagePortuguês
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Lavras
dc.publisherUFLA
dc.publisherBrasil
dc.rightsAcesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
dc.rightsrepositorio.ufla.br
dc.rightsTaina Ferreira Valadares e Universidade Federal de Lavras
dc.rightsLicença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
dc.titleDefinição de Escravidão Contemporânea na Jurisprudência do STJ e STF sob a perspectiva da Lei 10.803 de 2003 e os Projetos Normativos
dc.titleDefinição de Escravidão Contemporânea na Jurisprudência do STJ e STF sob a perspectiva da Lei 10.803 de 2003 e os Projetos Normativos
dc.titleNAO_INFORMADO
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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