| dc.description | A mineração é uma importante atividade para diversos setores da sociedade, apresentando imenso valor econômico. O Brasil é um país com elevado potencial de exploração mineral, principalmente na região do Quadrilátero Ferrífero, localizado em Minas Gerais. Apesar da sua importância econômica, a mineração é acompanhada de diversos impactos socioambientais negativos. Impactos significativos já ocorreram no estado de Minas Gerais como consequência da exploração mineral, como o rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho. Por isso, as leis ambientais se apresentam como uma importante forma de regulação entre o desenvolvimento minerário, mas com controle de impactos socioambientais. A lei Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) foi a primeira a citar a obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental em empreendimentos minerários. É necessário sempre levar em consideração o potencial degradante de questões socioambientais, da atividade minerária. Desta forma, o objetivo deste estudo foi a associação da mineraçã | |
