Discussion Paper 2895 : Strengthening Brazil’s innovation policy through public procurement

dc.creatorRauen, Andre Tortato
dc.date2023-07-11T13:28:53Z
dc.date2023-07-11T13:28:53Z
dc.date2023-07
dc.date.accessioned2023-09-28T19:26:09Z
dc.date.available2023-09-28T19:26:09Z
dc.identifierRAUEN, Andre Tortato. Strengthening Brazil’s innovation policy through public procurement. Brasília, DF: Ipea, July 2023. 28 p. (Discussion Paper, n. 2895). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2895-eng
dc.identifierhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12169
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9039065
dc.descriptionDesde a promulgação da Lei de Inovação brasileira, o país aprendeu muito sobre a natureza do processo inovativo. Esse aprendizado está expresso na nova Lei de Licitações e Contratos, no novo Marco Legal das Startups e na nova redação da própria lei de inovação original. Estas novas legislações criaram um conjunto de instrumentos de fomento à inovação que atua pelo lado da demanda e utiliza o poder de compra do Estado como mercado consumidor potencial. Este texto tem como objetivo apresentar a racionalidade desses novos instrumentos sob a perspectiva neoschumpeteriana e a metodologia do nível de prontidão tecnológica (TRL, em seu acrônimo em inglês). A partir de uma análise aprofundada da legislação e com o auxílio das mais recentes contribuições teóricas sobre o assunto que foram reunidas em livro recém lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e intitulado Compras Públicas para Inovação no Brasil: novas possibilidades legais, o trabalho mostra, pela primeira vez, que todas as etapas do processo inovativo são contempladas, até mesmo o “Vale da Morte” e a sutil transição entre pesquisa e desenvolvimento (P&D) e inovação. Como resultado, dez instrumentos de compras públicas podem ser usados para fomentar a inovação privada no Brasil. Destes, três não são específicos à inovação, mas um é novo. Os sete restantes são específicos, dos quais quatro são inteiramente novos. Considerando outros instrumentos tradicionais que atuam do lado da oferta, concluímos que o Brasil passou a contar com um robusto mix de instrumentos de política de inovação, o que exigirá grande capacidade estatal para sua execução.
dc.description28 p: il
dc.formatapplication/pdf
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dc.languageen-US
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Reproduction of this text and the data contained within is allowed as long as the source is cited. Reproduction for commercial purposes is prohibited.
dc.sourcehttps://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Compras do Governo
dc.subjectIPEA::Administração de Empresas. Produtividade::Tecnologia::Tecnologia::Inovações
dc.subjectCompras públicas para inovação – PPI
dc.subjectPolíticas de inovação pelo lado da demanda
dc.titleStrengthening Brazil’s innovation policy through public procurement
dc.titleDiscussion Paper 2895 : Strengthening Brazil’s innovation policy through public procurement
dc.typeDiscussion Paper
dc.coverageBrasil


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