O Sistema deliberativo da política de assistência social no contexto da ascensão de novos projetos políticos no governo federal
Texto para Discussão (TD) 2910 : O Sistema deliberativo da política de assistência social no contexto da ascensão de novos projetos políticos no governo federal
| dc.creator | Pinheiro, Marina Brito | |
| dc.creator | Direito, Denise do Carmo | |
| dc.date | 2023-08-17T17:27:05Z | |
| dc.date | 2023-08-17T17:27:05Z | |
| dc.date | 2023-08 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:26:08Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:26:08Z | |
| dc.identifier | PINHEIRO, Marina Brito; DIREITO, Denise do Carmo. O Sistema deliberativo da política de assistência social no contexto da ascensão de novos projetos políticos no governo federal. Rio de Janeiro: Ipea, ago. 2023.42 p. : il. (Texto para Discussão, n. 2910). DOI: http:// dx.doi.org/10.38116/td2910-port. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12302 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9039054 | |
| dc.description | O ex-presidente Jair Bolsonaro colocou em palavras o projeto político prevalente durante o seu governo, que pode ser traduzido como liberal-conservador-autoritário. Este texto busca compreender se e de que forma esse projeto político se fez presente, considerando práticas amplamente consolidadas da democracia-participativa, fruto de projetos políticos anteriores. Neste estudo, o foco está nos sistemas existentes na política de assistência social – Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), conferências nacionais e Comissão Intergestores Tripartite (CIT) –, devido à relevância que esses fóruns apresentam para a implementação e a estruturação dessa política. Como framework analítico, foram utilizadas categorias propostas por Charles Tilly (2013) para se analisarem processos de democratização/desdemocratização: amplitude, igualdade, proteção e caráter mutuamente vinculantes das consultas. Acrescentou-se a esse modelo a dimensão formal e informal em que as mudanças ocorreram, bem como a pandemia de covid-19 como interveniente relevante em todo o processo. A conclusão aponta que, apesar de não ter consigo alterar as regras formais que formatam o sistema de participação, houve um processo de desdemocratização do campo, com perda relativa dos mecanismos de participação e coordenação federativa durante o governo em análise. | |
| dc.description | 42 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social::Participação Social | |
| dc.subject | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Condições Sociais. Mudança Social::Desenvolvimento Social | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração Pública | |
| dc.subject | Participação social | |
| dc.subject | projetos políticos | |
| dc.subject | Desdemocratização | |
| dc.title | O Sistema deliberativo da política de assistência social no contexto da ascensão de novos projetos políticos no governo federal | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 2910 : O Sistema deliberativo da política de assistência social no contexto da ascensão de novos projetos políticos no governo federal | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |