| dc.creator | Hecksher, Marcos | |
| dc.creator | Foguel, Miguel N. | |
| dc.date | 2023-08-02T14:12:06Z | |
| dc.date | 2023-08-02T14:12:06Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:26:07Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:26:07Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12257 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9039050 | |
| dc.description | Embora as medidas emergenciais variem de país para país, em geral elas têm envolvido a postergação do pagamento de impostos e contribuições, a concessão de crédito e de subsídios salariais às empresas para manutenção do emprego e a transferência direta de renda aos trabalhadores mais vulneráveis. O governo brasileiro, por iniciativas do Executivo e do Legislativo, vem tomando uma série de medidas administrativas e legais nessas linhas. Entre essas medidas, há duas diretamente relacionadas ao mercado de trabalho que merecem destaque, a saber: a Lei nº 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial para os trabalhadores informais, e a Medida Provisória (MP) nº 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, voltado para os trabalhadores formais. Ao abranger tanto os trabalhadores formais quanto os informais, ambas as iniciativas têm alcance potencial elevado para preservação de empregos e atenuação da perda de renda das famílias no país. O principal objetivo deste capítulo é medir o grau de cobertura combinada dessas duas medidas, ou seja, a parcela da população do país abrangida por elas. Mais especificamente, fazendo uso da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua de 2018, que é a última versão dessa base com informações sobre a renda total das famílias, estimamos o total e a proporção de pessoas e de trabalhadores potencialmente abrangidos por cada medida isoladamente ou em
conjunto. A análise também é realizada ao longo da distribuição da renda domiciliar per capita, o que permite analisar como os benefícios concedidos estão distribuídos pelos estratos de renda das famílias. | |
| dc.description | p. 529-542 : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11561 | |
| dc.relation | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9990 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para
fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Benefício Social | |
| dc.subject | IPEA::Trabalho::Ocupações::Tipos de Trabalhadores::Trabalhadores | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Programas Governamentais | |
| dc.subject | Auxílio emergencial | |
| dc.subject | Lei n° 13.982/2020 | |
| dc.subject | Medida Provisória n° 936/2020 | |
| dc.subject | Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda | |
| dc.title | Benefícios emergenciais aos trabalhadores informais e formais no Brasil : estimativas das taxas de cobertura combinadas da Lei nº 13.982/2020 e da Medida Provisória nº 936/2020 | |
| dc.type | Capítulo de Livro | |
| dc.coverage | Brasil | |
