dc.creator | Avelino, Daniel Pitangueira de | |
dc.creator | Lemos, Roberta Santos | |
dc.date | 2023-08-07T19:37:37Z | |
dc.date | 2023-08-07T19:37:37Z | |
dc.date | 2023-07 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:26:04Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:26:04Z | |
dc.identifier | AVELINO, Daniel Pitangueira de; LEMOS, Roberta Santos. Participação social na autoridade nacional de proteção de dados. . Boletim de Análise Político-Institucional, Rio de Janeiro, n. 35, p. 67-74, jul. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bapi35art6. | |
dc.identifier | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12279 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9039023 | |
dc.description | O artigo traz uma análise documental sobre as práticas de participação adotadas pela recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Com ênfase nos procedimentos de consulta à sociedade (tomadas de subsídios, consultas e audiências públicas), os autores identificam que o quadro normativo adotado pela autarquia favorece a transparência e a continuidade dessas interações. Há, no entanto, alguns desafios a serem superados em relação ao tratamento dessas contribuições nos processos decisórios do órgão. | |
dc.description | p. 67-74. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.relation | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12244 | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social::Participação Social | |
dc.subject | Autoridade Nacional de Proteção de Dados | |
dc.subject | Participação social | |
dc.title | Participação social na autoridade nacional de proteção de dados | |
dc.type | Boletim de Análise Político-Institucional - Artigos | |
dc.coverage | Brasil | |