Governança fiscal de gastos governamentais indiretos de natureza tributária (subsídios tributários) : notas sobre a experiência internacional

dc.creatorSilva, Mauro Santos
dc.creatorMora, Mônica
dc.date2023-07-06T18:30:57Z
dc.date2023-07-06T18:30:57Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-28T19:26:01Z
dc.date.available2023-09-28T19:26:01Z
dc.identifierhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12157
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9039013
dc.descriptionApresenta uma revisão de literatura sobre os argumentos teóricos e os desenhos de política de governança fiscal, reservando atenção especial à leitura das experiências de políticas de governança de gasto indireto de natureza tributária ou subsídios tributários no âmbito de dez países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os modelos de governança fiscal são estruturados para cumprir três funções fundamentais: i) garantir a sustentabilidade das operações fiscais; ii) informar à sociedade sobre tais procedimentos; e iii) definir parâmetros para a realização das escolhas de políticas públicas relativas ao tema.
dc.descriptionp. 357-379.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11565
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Política Fiscal
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
dc.subjectGovernança fiscal
dc.subjectSubsídios tributários
dc.titleGovernança fiscal de gastos governamentais indiretos de natureza tributária (subsídios tributários) : notas sobre a experiência internacional
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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