O Minha Casa Minha Vida voltou, ou trata-se do marco de uma política nacional de urbanização ? Análise do relatório da Comissão Mista que trata da MP nº 1.162/2023
Nota Técnica n. 39 (Dirur) : O Minha Casa Minha Vida voltou, ou trata-se do marco de uma política nacional de urbanização ? Análise do relatório da Comissão Mista que trata da MP nº 1.162/2023
dc.creator | Balbim, Renato Nunes | |
dc.date | 2023-06-02T17:41:10Z | |
dc.date | 2023-06-02T17:41:10Z | |
dc.date | 2023 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:26:01Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:26:01Z | |
dc.identifier | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12091 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9039011 | |
dc.description | Essa Nota Técnica (NT) trata da análise do relatório apresentado em 31 de maio de 2023 pelo Deputado Marangoni (União/SP) à Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.162/2023 e suas 298 emendas. O relatório foi a voto na referida Comissão no dia 01 de junho e, aprovado por unanimidade, segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado. A matéria perde validade no dia 15 de junho, revelando uma tramitação em caráter acelerado para que ocorra sua conversão em lei. | |
dc.description | 13 p. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.relation | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11965 | |
dc.relation | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11855 | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções com objetivos comerciais. | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Política Habitacional | |
dc.subject | IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Urbanização | |
dc.subject | Programa Minha Casa Minha Vida | |
dc.subject | Política habitacional | |
dc.subject | Acesso Aberto | |
dc.subject | MP 1.162/2023 | |
dc.title | O Minha Casa Minha Vida voltou, ou trata-se do marco de uma política nacional de urbanização ? Análise do relatório da Comissão Mista que trata da MP nº 1.162/2023 | |
dc.title | Nota Técnica n. 39 (Dirur) : O Minha Casa Minha Vida voltou, ou trata-se do marco de uma política nacional de urbanização ? Análise do relatório da Comissão Mista que trata da MP nº 1.162/2023 | |
dc.type | Nota Técnica | |
dc.coverage | Brasil |