Texto para Discussão (TD) 2823 : Tributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famílias

dc.creatorSilveira, Fernando Gaiger
dc.creatorPalomo, Theo Ribas
dc.creatorCornelio, Felipe Moraes
dc.creatorTonon, Marcelo Resende
dc.date2022-12-16T19:24:58Z
dc.date2022-12-16T19:24:58Z
dc.date2022-12
dc.date.accessioned2023-09-28T19:25:48Z
dc.date.available2023-09-28T19:25:48Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11624
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038928
dc.descriptionEste texto para discussão (TD) apresenta as estimativas da incidência tributária, notadamente da indireta, sobre a renda das famílias com os dados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018. Para tanto são empregados os valores dos tributos sobre a renda e o patrimônio apurados na pesquisa e os gastos com bens e serviços de consumo aos quais são aplicadas alíquotas efetivas da tributação indireta. As alíquotas efetivas são estimadas com base em metodologia desenvolvida que considera os impostos dos insumos e bens de capital presentes nos produtos da demanda final, tendo como base de informações a matriz de insumo-produto. Desenvolve-se, também, um tradutor entre os produtos da matriz e os inúmeros bens e serviços cujo consumo é apurado na POF. Os resultados mostram que a regressividade dos tributos indiretos predomina no efeito redistributivo do sistema tributário como um todo, ou seja, supera o pequeno efeito redistributivo da tributação direta. Busca-se, ainda, identificar as rubricas de despesa mais oneradas e os efeitos do desenho dos tributos indiretos, em que se inscrevem desonerações e menores incidências, sobre a regressividade dos indiretos. Discute-se, ao final, que o caminho para maior equidade é ampliar a tributação direta e sua progressividade, não perdendo de vista que os tributos indiretos são peças-chave para a proteção social no país, que vem mostrando um desempenho redistributivo positivo.
dc.description38 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Sistemas Tributários
dc.subjectIPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Condições Econômicas::Padrão de Vida::Distribuição de Renda
dc.subjectTributos indiretos
dc.subjectDistribuição de renda
dc.subjectIncidência tributária
dc.titleTributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famílias
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2823 : Tributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famílias
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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