Tributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famílias
Texto para Discussão (TD) 2823 : Tributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famílias
dc.creator | Silveira, Fernando Gaiger | |
dc.creator | Palomo, Theo Ribas | |
dc.creator | Cornelio, Felipe Moraes | |
dc.creator | Tonon, Marcelo Resende | |
dc.date | 2022-12-16T19:24:58Z | |
dc.date | 2022-12-16T19:24:58Z | |
dc.date | 2022-12 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:25:48Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:25:48Z | |
dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11624 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038928 | |
dc.description | Este texto para discussão (TD) apresenta as estimativas da incidência tributária, notadamente da indireta, sobre a renda das famílias com os dados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018. Para tanto são empregados os valores dos tributos sobre a renda e o patrimônio apurados na pesquisa e os gastos com bens e serviços de consumo aos quais são aplicadas alíquotas efetivas da tributação indireta. As alíquotas efetivas são estimadas com base em metodologia desenvolvida que considera os impostos dos insumos e bens de capital presentes nos produtos da demanda final, tendo como base de informações a matriz de insumo-produto. Desenvolve-se, também, um tradutor entre os produtos da matriz e os inúmeros bens e serviços cujo consumo é apurado na POF. Os resultados mostram que a regressividade dos tributos indiretos predomina no efeito redistributivo do sistema tributário como um todo, ou seja, supera o pequeno efeito redistributivo da tributação direta. Busca-se, ainda, identificar as rubricas de despesa mais oneradas e os efeitos do desenho dos tributos indiretos, em que se inscrevem desonerações e menores incidências, sobre a regressividade dos indiretos. Discute-se, ao final, que o caminho para maior equidade é ampliar a tributação direta e sua progressividade, não perdendo de vista que os tributos indiretos são peças-chave para a proteção social no país, que vem mostrando um desempenho redistributivo positivo. | |
dc.description | 38 p. : il. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Sistemas Tributários | |
dc.subject | IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Condições Econômicas::Padrão de Vida::Distribuição de Renda | |
dc.subject | Tributos indiretos | |
dc.subject | Distribuição de renda | |
dc.subject | Incidência tributária | |
dc.title | Tributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famílias | |
dc.title | Texto para Discussão (TD) 2823 : Tributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famílias | |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
dc.coverage | Brasil |