| dc.creator | Bogossian, Andre Martins | |
| dc.date | 2022-09-27T16:51:59Z | |
| dc.date | 2022-09-27T16:51:59Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:25:30Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:25:30Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11481 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038804 | |
| dc.description | A hipótese deste capítulo é que mecanismos que salvaguardem recursos da própria concessão, para viabilização do pagamento de desequilíbrios havidos ao longo da vigência contratual – instrumentos que passaram mais recentemente a ser empregados, a exemplo da identificação de recursos vinculados, da constituição de contas reserva etc. – podem ser a solução para os problemas de efetividade do sistema tradicional de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e PPPs. Por se tratar de instituto de utilização relativamente recente no histórico dos contratos de infraestrutura no país, não é ainda possível fazer uma análise empírica da efetiva aplicação dos mecanismos na prática das respectivas concessões, mas a hipótese poderá ser verificada considerando-se os argumentos dedutivos apresentados, que militam a favor da utilização do sistema de contas vinculadas como dispositivo prioritário de reequilíbrio em novos contratos, sempre que o poder público, na modelagem da concessão, não optar por alternativas igualmente líquidas a serem utilizadas para o reequilíbrio (a exemplo da compensação com valores devidos ao poder público pela outorga da concessão ou a outros títulos diversos). | |
| dc.description | p. 317- 336 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11401 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica | |
| dc.subject | IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Condições Econômicas::Ciclos Econômicos::Equilíbrio Econômico | |
| dc.subject | Parcerias Público-Privadas | |
| dc.title | Sistema de contas vinculadas : uma alternativa para problemas de efetividade no reequilíbrio econômico-financeiro em concessões e parcerias público-privada | |
| dc.type | Capítulo de Livro | |
| dc.coverage | Brasil | |
