vDo Casa Verde e Amarela ao Banco Nacional da Habitação, passando pelo Minha Casa Minha Vida : uma avaliação da velha nova política de desenvolvimento urbano

Texto para Discussão (TD) 2751 : Do Casa Verde e Amarela ao Banco Nacional da Habitação, passando pelo Minha Casa Minha Vida : uma avaliação da velha nova política de desenvolvimento urbano

dc.creatorBalbim, Renato Nunes
dc.date2022-03-29T21:57:37Z
dc.date2022-03-29T21:57:37Z
dc.date2022-03
dc.date.accessioned2023-09-28T19:24:34Z
dc.date.available2023-09-28T19:24:34Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11104
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038436
dc.descriptionEste texto para discussão busca contribuir com o debate acerca do desenvolvimento urbano brasileiro analisando a recente legislação que institui o programa Casa Verde Amarela (CVA). Trata-se da Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, oriunda da MP nº 996, de 25 de agosto de 2020, que instituiu o CVA, bem como das normas e regulações vinculadas, anteriores e posteriores. Busca-se contribuir com sua operacionalização em consonância com direitos reconhecidos e princípios constitucionais, legais e vinculantes presentes em acordos internacionais em que o Brasil é signatário, notadamente a Agenda 2030, com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a Nova Agenda Urbana (NAU), ambos da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa análise parte de uma visão da gestão e operacionalização da política pública, considerando as estruturas do desenvolvimento urbano brasileiro, tanto normativas quanto político-sociais e urbanísticas. Ou seja, a avaliação realizada tem como foco a gestão do CVA, buscando os instrumentos legais e operacionais que, antes mesmo da formalização do programa, vinham se constituindo, além dos instrumentos e das regulamentações que estão sendo elaborados. Trata-se de uma avaliação prospectiva necessária à apresentação do CVA e de seus possíveis impactos aos gestores urbanos, públicos e privados.
dc.description88 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Política Habitacional
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Habitação Popular
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano
dc.subjectProgramas habitacionais
dc.subjectRegularização fundiária
dc.subjectImóveis da União
dc.subjectDesenvolvimento urbano
dc.subjectEspoliação urbana
dc.titlevDo Casa Verde e Amarela ao Banco Nacional da Habitação, passando pelo Minha Casa Minha Vida : uma avaliação da velha nova política de desenvolvimento urbano
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2751 : Do Casa Verde e Amarela ao Banco Nacional da Habitação, passando pelo Minha Casa Minha Vida : uma avaliação da velha nova política de desenvolvimento urbano
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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