Da Regra aos fatos : condicionantes da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios brasileiros
Texto para Discussão (TD) 2728 : Da Regra aos fatos : condicionantes da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios brasileiros
| dc.creator | Valadares, Alexandre Arbex | |
| dc.creator | Alves, Fabio | |
| dc.creator | Bastian, Lillian | |
| dc.creator | Silva, Sandro Pereira | |
| dc.date | 2022-02-15T16:43:49Z | |
| dc.date | 2022-02-15T16:43:49Z | |
| dc.date | 2022-01 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:24:23Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:24:23Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11047 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038366 | |
| dc.description | Políticas públicas de abrangência nacional no contexto do federalismo brasileiro guardam em si uma diversidade de desafios para sua implementação, dada a complexidade de contextos em que se defrontam e a magnitude territorial de sua abrangência. O tema da alimentação escolar, estruturado em torno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), presente em todos os municípios, defronta-se amplamente com esses desafios. Este estudo se propôs a levantar diferentes respostas administrativas, políticas e institucionais adotadas, no âmbito da aplicação local dos recursos federais transferidos pelo PNAE, para promover a compra de alimentos advindos da agricultura familiar, por efeito do art. 14 da Lei nº 11.947/2009. Para tanto, foram escolhidos quatro municípios – Bonfinópolis de Minas e Brasilândia de Minas, no estado de Minas Gerais; e Ourém e Santa Izabel do Pará, no Pará – que embora possuam características geográficas similares, registram desempenhos discrepantes no atendimento dessa nova regra. Os casos analisados expressam um conjunto de métodos orientados à compreensão das dinâmicas que cercam o Estado em ação, demonstrando aspectos concretos sobre os desafios e os potenciais associados à inserção desse público em mercados institucionais, ao mesmo tempo que enfatizam fatores possíveis para a potencialização desse instrumento no território brasileiro. | |
| dc.description | 51 p. : il | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Programas Governamentais | |
| dc.subject | IPEA::Biologia. Alimento. Bioquímica::Alimento. Nutrição::Alimento::Política Alimentícia | |
| dc.subject | IPEA::Agricultura::Empresas Agrícolas::Fazendas::Empresas Agrícolas Familiares | |
| dc.subject | IPEA::Demografia. População::Composição da População::Distribuição Etária::População em Idade Escolar | |
| dc.subject | Alimentação escolar | |
| dc.subject | Agricultura familiar | |
| dc.subject | Gestão pública | |
| dc.subject | Federalismo | |
| dc.subject | Desenvolvimento local | |
| dc.title | Da Regra aos fatos : condicionantes da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios brasileiros | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 2728 : Da Regra aos fatos : condicionantes da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios brasileiros | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Bonfinópolis de Minas | |
| dc.coverage | Brasilândia de Minas | |
| dc.coverage | Ourém | |
| dc.coverage | Santa Izabel do Pará |