Comparação das despesas estaduais por etapa de ensino e os desafios para avançar no novo Fundeb

dc.creatorPeres, Ursula
dc.creatorPereira, Lauana Simplício
dc.creatorCapuchinho, Cristiane
dc.date2021-12-08T12:39:55Z
dc.date2021-12-08T12:39:55Z
dc.date2021-11
dc.date.accessioned2023-09-28T19:24:07Z
dc.date.available2023-09-28T19:24:07Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10936
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038262
dc.descriptionBusca avançar na discussão sobre os gastos dos estados na política de educação, o que é fundamental para compreendermos as heterogeneidades nas capacidades de gasto e suas implicações nas desigualdades educacionais. No entanto, a partir da análise de dados quantitativos e de entrevistas, as autoras observam uma enorme variação nas declarações por subfunções entre os estados e pouca consistência e transparência em relação às informações mais detalhadas sobre os gastos, prejudicando análises comparativas. Ainda que a criação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) tenha integrado uma série de mudanças a fim de fortalecer a coordenação nacional da política, a incompatibilidade entre o sistema e a estrutura orçamentária dos estados mostra que esse é um instrumento frágil que não permite estimar, de modo prático, o quanto cada ente subnacional no Brasil gasta em educação. Tais inconsistências demandam urgente endereçamento na medida em que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de 2020, contém normativos de equalização dos gastos em educação que dependem de estimativas precisas para a sua justa execução.
dc.descriptionp. 59-68 : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10923
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional
dc.subjectEducação
dc.subjectPolítica educacional
dc.subjectFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
dc.subjectFundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF)
dc.titleComparação das despesas estaduais por etapa de ensino e os desafios para avançar no novo Fundeb
dc.typeBoletim de Análise Político-Institucional - Artigos
dc.coverageBrasil


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