BPC em disputa : como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefício

Texto para Discussão (TD) 2703 : BPC em disputa : como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefício

dc.creatorPaiva, Andrea Barreto de
dc.creatorPinheiro, Marina Brito
dc.date2021-10-19T14:53:29Z
dc.date2021-10-19T14:53:29Z
dc.date2021-10
dc.date.accessioned2023-09-28T19:24:00Z
dc.date.available2023-09-28T19:24:00Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10890
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038219
dc.descriptionEste estudo realiza um levantamento de alterações recentes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e discute seus avanços e limitações na garantia e promoção de direitos. Além de analisar brevemente a trajetória das alterações dos critérios de acesso ao BPC entre 1996 e 2016, o trabalho se debruça sobre iniciativas de modernização da gestão do BPC como a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a implementação do INSS Digital e novos procedimentos de revisão e atualização cadastral. Também se discute as mudanças decorrentes da Lei nº 13.982/2020, aprovada pelo Congresso Nacional no início da pandemia da covid-19, e novas medidas administrativas e regulatórias apresentadas pelo Executivo no contexto do enfrentamento da pandemia. Por fim, se aponta para a necessidade de um equilíbrio entre as estratégias de aprimoramento da política, aumento da eficiência estatal e a garantia da função precípua do BPC de oferecer proteção a um grupo populacional em situação de grande vulnerabilidade.
dc.description64 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
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dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços Sociais::Assistência Social
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Política Social
dc.subjectPolítica de assistência social
dc.subjectBenefício de Prestação Continuada
dc.subjectSistemas de proteção social
dc.titleBPC em disputa : como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefício
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2703 : BPC em disputa : como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefício
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil
dc.coverage1996 - 2016


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