Contextualização da política urbana no Brasil e reflexões Iniciais para a construção da PNDU
Texto para Discussão (TD) 2686 : Contextualização da política urbana no Brasil e reflexões Iniciais para a construção da PNDU
dc.creator | Costa, Marco Aurélio | |
dc.creator | Marguti, Bárbara Oliveira | |
dc.creator | Lubambo, Cátia Wanderley | |
dc.creator | Araújo Junior, Edmar Augusto Santos de | |
dc.creator | Bruno, Ana Paula | |
dc.creator | Krause, Cleandro Henrique | |
dc.date | 2021-08-30T19:37:49Z | |
dc.date | 2021-08-30T19:37:49Z | |
dc.date | 2021-08 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:23:50Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:23:50Z | |
dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10791 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038154 | |
dc.description | Este Texto para Discussão tem como objetivo contextualizar o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), bem como produzir e sistematizar um material de referência para sua formulação, sua implementação e seu monitoramento. As dimensões temporal e espacial do percurso da política urbana no Brasil, no período pós-Constituição Federal de 1988, revelam a visão de território considerada na formulação da PNDU. As normas, práticas e ações públicas nacionais, regionais e locais recentes permitem entender como os instrumentos da política urbana relacionam-se com a diversidade de escalas territoriais e com as transferências interfederativas para o fi nanciamento urbano. A abordagem sobre o direito à cidade refl ete a aderência da PNDU às agendas internacionais, aos temas transversais (transformações demográfi ca, ambiental e climática; transformação digital; desenvolvimento econômico local; e segurança urbana) e aos marcos nacionais, sobretudo o Estatuto da Cidade, instrumento fundamental para a promoção do justo fi nanciamento da política urbana, por meio da gestão de mais-valias fundiárias. | |
dc.description | 101 p. : il. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano | |
dc.subject | Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | |
dc.subject | Escalas territoriais | |
dc.subject | Relações interfederativas | |
dc.subject | Financiamento urbano | |
dc.subject | Temas transversais | |
dc.title | Contextualização da política urbana no Brasil e reflexões Iniciais para a construção da PNDU | |
dc.title | Texto para Discussão (TD) 2686 : Contextualização da política urbana no Brasil e reflexões Iniciais para a construção da PNDU | |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
dc.coverage | Brasil |