O Seguro defeso e a MP no 665/2014

dc.creatorCampos, André Gambier
dc.creatorChaves, José Valente
dc.date2021-08-12T19:44:40Z
dc.date2021-08-12T19:44:40Z
dc.date2015-04
dc.date.accessioned2023-09-28T19:23:42Z
dc.date.available2023-09-28T19:23:42Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10746
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038099
dc.descriptionO texto versa sobre o Programa Seguro Defeso (SD), que também é objeto da MP no 665/2014. Tal programa situa-se na confluência das políticas sociais e ambientais. De um lado, ampara os pescadores artesanais, impedidos de subsistir com seus trabalhos, durante o chamado período de “defeso”. De outro, oferece alguma proteção às espécies marinhas, fluviais e lacustres, que integram o ecossistema de várias partes do país. Justamente essa diversidade de objetivos aumenta a complexidade do programa e da análise das propostas da MP no 665/2014. Segundo os autores, a nova norma parece trazer alguns problemas, mas também soluções: a principal delas é a de encaminhar o programa para o debate público, não só no Congresso Nacional como também na sociedade civil.
dc.descriptionp. 60-68 : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4231
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Engenharia Ambiental::Política Ambiental
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social
dc.subjectSeguro Defeso
dc.subjectPolítica social
dc.subjectPolítica ambiental
dc.subjectPescadores artesanais
dc.titleO Seguro defeso e a MP no 665/2014
dc.typeMercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
dc.coverageBrasil


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