As relações Brasil-África e o regime internacional de investimentos : uma análise do ACFI do Brasil com Angola e Moçambique

Texto para Discussão (TD) 2671: As relações Brasil-África e o regime internacional de investimentos : uma análise do ACFI do Brasil com Angola e Moçambique

dc.creatorGarcia, Ana Saggioro
dc.creatorTorres, Gabriel
dc.date2021-07-21T12:38:46Z
dc.date2021-07-21T12:38:46Z
dc.date2021-07
dc.date.accessioned2023-09-28T19:23:33Z
dc.date.available2023-09-28T19:23:33Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10670
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038042
dc.descriptionEste trabalho resulta do projeto A agenda externa do Brasil para a África: avaliações e propostas, no qual se analisa a atuação do Brasil no regime internacional de facilitação e proteção de investimentos, a fim de realizar um balanço dos efeitos do novo Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) para os investimentos brasileiros em Angola e Moçambique. Neste texto, apresentam-se: o contexto histórico de surgimento dos tratados bilaterais de investimentos; as crescentes críticas de natureza política, econômica e social sobre os efeitos dos tratados sobre as políticas públicas dos países signatários, bem como o contexto atual de reformas dos modelos de acordo, no qual se insere o ACFI do Brasil; e a inserção dos países africanos no regime internacional de investimentos, com seu enquadramento legislativo doméstico, bilateral e regional para facilitação e proteção do investimento estrangeiro. Por fim, fornece-se um panorama sobre as políticas públicas relevantes ao investimento estrangeiro em Angola e Moçambique, mostrando um quadro comparativo do ACFI assinado com o Brasil e os demais tratados bilaterais de investimentos em vigor em cada um desses países.
dc.description75 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
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dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Sistema Monetário Internacional::Movimentos de Capitais Internacionais::Investimentos Internacionais
dc.subjectInvestimento externo direto
dc.subjectTratados bilaterais de investimento
dc.titleAs relações Brasil-África e o regime internacional de investimentos : uma análise do ACFI do Brasil com Angola e Moçambique
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2671: As relações Brasil-África e o regime internacional de investimentos : uma análise do ACFI do Brasil com Angola e Moçambique
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil
dc.coverageÁfrica


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