Fontes e soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da região metropolitana de Belo Horizonte : soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano : componente c : relatório de pesquisa
Projeto Governança Metropolitana no Brasil
dc.creator | Santos, Diego Pessoa | |
dc.creator | Medeiros, Gustavo Batista de | |
dc.creator | Drummond, Maria Valeska Duarte | |
dc.creator | Vale, Clarice Gonçalves Santos do | |
dc.creator | Rocha, Sabrina Faria | |
dc.date | 2021-02-08T21:48:17Z | |
dc.date | 2021-02-08T21:48:17Z | |
dc.date | 2021 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:23:01Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:23:01Z | |
dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10460 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037831 | |
dc.description | A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RM de Belo Horizonte) começou a se configurar nas décadas de 1940 e 1950, tendo sido implementada do ponto de vista jurídico em 1973, por lei federal, em conjunto com outras sete regiões consideradas estratégicas à época e que se consolidaram em um contexto de substituição de importações em âmbito nacional. Na esfera estadual, sua regulamentação se iniciou com a promulgação de uma lei que criava a autarquia Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Plambel), em 1974.O arranjo institucional metropolitano foi concluído com a promulgação da Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 45.751/2011. A nova estrutura instituída para a gestão da RM é constituída pela Assembleia Metropolitana, o Conselho Deliberativo e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH). O Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano delibera sobre os projetos a serem executados e a destinação dos recursos disponíveis, e estabelece as diretrizes para o planejamento das políticas públicas metropolitanas, privilegiando as FPICs; além de fiscalizar, aprovar e acompanhar os assuntos relacionados ao desempenho do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM). | |
dc.description | 25 p. : il. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Regiões Metropolitanas | |
dc.subject | IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano | |
dc.subject | IPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais::Cooperação Internacional::Projetos de Desenvolvimento::Financiamento de Projetos | |
dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Moedas. Financiamento::Administração Financeira::Programas de Financiamento | |
dc.subject | Regiões metropolitanas | |
dc.subject | Desenvolvimento urbano-metropolitano | |
dc.subject | Fundos de financiamento | |
dc.subject | Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) | |
dc.subject | Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) | |
dc.subject | undo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM) | |
dc.title | Fontes e soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da região metropolitana de Belo Horizonte : soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano : componente c : relatório de pesquisa | |
dc.title | Projeto Governança Metropolitana no Brasil | |
dc.type | Relatório de Pesquisa | |
dc.coverage | Belo Horizonte, MG |