Implementação e coordenação intergovernamental na Política Nacional de Assistência Social

dc.creatorJaccoud, Luciana de Barros
dc.creatorMesquita, Ana Cleusa Serra
dc.creatorLicio, Elaine Cristina
dc.creatorLeandro, José Geraldo
dc.date2020-09-04T14:30:50Z
dc.date2020-09-04T14:30:50Z
dc.date2020
dc.date.accessioned2023-09-28T19:22:28Z
dc.date.available2023-09-28T19:22:28Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10227
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037613
dc.descriptionA pesquisa que deu origem a este capítulo se concentrou no período 2005-2017, tendo mobilizado material empírico: i) de natureza documental – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) de 1993 e 2012; Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004; Normas Operacionais Básicas (NOBs) de 1997, 1998, 2005 e 2012; ii) de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e de outras fontes que permitem mensurar a evolução das capacidades estatais e ofertas no âmbito da assistência social; e iii) registros de reuniões na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Comissões Intergestores Bipartite (CIB), bem como registro de 25 entrevistas realizadas com gestores ou ex-gestores da assistência social atuantes no nível federal e nas esferas estaduais e municipais de governo em cinco estados diferentes, a saber, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, no período 2016-2017.
dc.descriptionp. 113-145
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10201
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Política Social
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços Sociais::Assistência Social
dc.subjectPolítica Nacional de Assistência Social (PNAS)
dc.subjectPolíticas sociais
dc.subjectSistema Único de Assistência Social (Suas)
dc.titleImplementação e coordenação intergovernamental na Política Nacional de Assistência Social
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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