Impactos redistributivos das transferências públicas monetárias e da tributação direta : evidências com a POF 2017-2018

Nota Técnica n. 89 (Disoc) : Impactos redistributivos das transferências públicas monetárias e da tributação direta : evidências com a POF 2017-2018

dc.creatorSilveira, Fernando Gaiger
dc.creatorPassos, Luana
dc.creatorSilva, Eduardo Gil da
dc.creatorPalomo, Theo Ribas
dc.date2020-09-04T14:55:33Z
dc.date2020-09-04T14:55:33Z
dc.date2020-08
dc.date.accessioned2023-09-28T19:22:27Z
dc.date.available2023-09-28T19:22:27Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10229
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037609
dc.descriptionEste texto objetiva avaliar os impactos distributivos das transferências públicas monetárias e da tributação direta no Brasil. Para tanto, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF/IBGE), referente ao período 2017-2018, foi realizada a decomposição do índice de Gini da renda total e das despesas totais, bem como avaliados os coeficientes de concentração. Os achados da pesquisa apontam, de um lado, para um efeito redistributivo relativamente expressivo das transferências públicas monetárias, representado pela queda de 11% entre o índice de Gini da renda monetária primária e da renda monetária inicial – isto é, sem e com as transferências. Nesse particular, chama atenção a progressividade do Bolsa Família e programas de transferência de renda e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como os impactos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), considerando-se o peso de aposentadorias e pensões na renda. De outro lado, os impactos redistributivos da tributação direta são pífios, mostrando haver espaço para que esse instrumento seja empregado na diminuição da desigualdade. Conclui-se, portanto, que as transferências monetárias vêm alcançando relativo sucesso em seus impactos redistributivos, tendo-se em conta a aderência que os benefícios previdenciários e os auxílios laborais guardam em relação ao mercado de trabalho. Por sua vez, no caso dos tributos diretos, todavia, ainda se está muito distante do protagonismo que esses podem ter no enfrentamento à desigualdade.
dc.description27 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Sistema Monetário Internacional::Sistema Monetário Internacional - Geral::Transferências Monetárias
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Programas Governamentais
dc.subjectIPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Condições Econômicas::Crescimento Econômico::Desigualdade Econômica
dc.subjectImpactos distributivos
dc.subjectTransferências públicas monetárias
dc.subjectTributação direta
dc.subjectDesigualdade
dc.titleImpactos redistributivos das transferências públicas monetárias e da tributação direta : evidências com a POF 2017-2018
dc.titleNota Técnica n. 89 (Disoc) : Impactos redistributivos das transferências públicas monetárias e da tributação direta : evidências com a POF 2017-2018
dc.typeNota Técnica
dc.coverageBrasil
dc.coverage2017-2018


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