Brasil | Texto para Discussão (TD)

Compras públicas centralizadas em situações de emergência e calamidade pública

Texto para Discussão (TD) 2575 : Compras públicas centralizadas em situações de emergência e calamidade pública

dc.creatorFiuza, Eduardo Pedral Sampaio
dc.creatorSantos, Felippe Vilaça Loureiro
dc.creatorLopes, Virginia Bracarense
dc.creatorMedeiros, Bernardo Abreu de
dc.creatorSantos, Franklin Brasil
dc.date2020-08-24T21:54:08Z
dc.date2020-08-24T21:54:08Z
dc.date2020-08
dc.date.accessioned2023-09-28T19:22:22Z
dc.date.available2023-09-28T19:22:22Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10203
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037585
dc.descriptionA pandemia da Covid-19 expôs ao mundo a fragilidade dos arranjos institucionais de suprimentos e suscitou a concorrência predatória entre compradores. Neste contexto, a racionalização da demanda e do uso dos insumos hospitalares e a gestão centralizada dessas aquisições são estratégias recomendadas, e transpô-las para o cenário brasileiro requer uma apreciação dos desafios e das oportunidades disponíveis para os gestores públicos. As compras colaborativas ou conjuntas são um dos instrumentos mais efetivos para reduzir custos em sistemas de saúde, mas nem a redução de custos deve ser o único objetivo, nem a mera agregação de compras é condição necessária para tal redução. O estado de calamidade pública instituído em fevereiro de 2020 propiciou o rápido surgimento de um direito provisório com vistas a suprir mais rápida e eficazmente as urgentes necessidades de aquisições e contratações, entre as quais destacamos a previsão de utilização da dispensa de para seleção de fornecedores para atas de registro de preços, a ampliação do uso do regime diferenciado de contratações, o pagamento antecipado de despesas contratadas, e o aumento temporário do limite de valor de dispensa de licitação. Contudo, os avanços podem não ser ainda suficientes e aparenta ser necessário estruturar uma sistemática inovadora para as contratações públicas, como a adoção dos acordos-quadro multifornecedores. Neste trabalho, traçamos três estratégias para viabilizá-los, além de oferecermos três cenários operacionais de implantação, de acordo com a plataforma a ser utilizada (Siasg/Comprasnet ou marketplace ou ambos). A pandemia pode ser uma ótima oportunidade de acelerarmos a convergência para essas compras coordenadas.
dc.description131 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração da Saúde
dc.subjectIPEA::Biologia. Alimento. Bioquímica::Medicina. Doenças::Saúde e Doenças - Geral::Saúde Pública
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Compras do Governo
dc.subjectCompras públicas
dc.subjectLicitações e contratos
dc.subjectCovid-19
dc.subjectCompras coordenadas
dc.subjectComércio eletrônico
dc.subjectRegistro de preços
dc.subjectAcordos-quadro
dc.subjectComplexo industrial de saúde
dc.titleCompras públicas centralizadas em situações de emergência e calamidade pública
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2575 : Compras públicas centralizadas em situações de emergência e calamidade pública
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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