dc.creator | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) | |
dc.date | 2020-07-24T20:39:20Z | |
dc.date | 2020-07-24T20:39:20Z | |
dc.date | 2019 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:22:13Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:22:13Z | |
dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10138 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037518 | |
dc.description | O objetivo geral deste capítulo é acompanhar as mudanças das políticas culturais federais no âmbito do Sistema Federal de Cultura (SFC). As políticas públicas não se reduzem, mas podem ser, em grande parte, traduzidas pelo orçamento. Tendo isso em vista, analisam-se a dinâmica orçamentário-financeira do SFC, a sua estrutura alocativa e os processos que lhe dão forma. Inicia-se a discussão pelo significado e o lugar das artes no financiamento do SFC. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) e o Fundo Nacional de Cultura (FNC) são espaços centrais das ações e dos estímulos oferecidos pelo poder público, mas foram afetados tanto pela gestão orçamentária quanto pela estruturação das fontes, especialmente pela criação da Contribuição para o Desenvolvimento do Cinema (Condecine) e pela substituição de fontes não vinculadas por essa última, ligada ao audiovisual e ao cinema. A Funarte e o FNC foram impactados, além disso, pela lógica de gestão orçamentário-financeira, em especial com o aumento de restos a pagar (RP) que afetam a segurança, a dinâmica das burocracias públicas e a qualidade dos gastos realizados. | |
dc.description | Artigo publicado em: Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise, Brasília, n.26, 2019. | |
dc.description | Possui referências bibliográficas | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10133 | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | IPEA::Cultura. Sociedade::Cultura::Cultura - Geral | |
dc.subject | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Condições Sociais. Mudança Social::Desenvolvimento Social | |
dc.subject | IPEA::Cultura. Sociedade::Cultura::Meio Cultural::Proteção do Patrimônio Cultural | |
dc.subject | Sistema Federal de Cultura (SFC) | |
dc.subject | Políticas culturais | |
dc.subject | Plano Nacional de Cultura (PNC) | |
dc.subject | Fundação Nacional das Artes (Funarte) | |
dc.subject | Fundo Nacional de Cultura (FNC) | |
dc.title | Cultura | |
dc.type | Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos | |
dc.coverage | Brasil | |
dc.coverage | 1995-2017 | |