dc.creatorBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
dc.date2020-07-24T20:39:20Z
dc.date2020-07-24T20:39:20Z
dc.date2019
dc.date.accessioned2023-09-28T19:22:13Z
dc.date.available2023-09-28T19:22:13Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10138
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037518
dc.descriptionO objetivo geral deste capítulo é acompanhar as mudanças das políticas culturais federais no âmbito do Sistema Federal de Cultura (SFC). As políticas públicas não se reduzem, mas podem ser, em grande parte, traduzidas pelo orçamento. Tendo isso em vista, analisam-se a dinâmica orçamentário-financeira do SFC, a sua estrutura alocativa e os processos que lhe dão forma. Inicia-se a discussão pelo significado e o lugar das artes no financiamento do SFC. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) e o Fundo Nacional de Cultura (FNC) são espaços centrais das ações e dos estímulos oferecidos pelo poder público, mas foram afetados tanto pela gestão orçamentária quanto pela estruturação das fontes, especialmente pela criação da Contribuição para o Desenvolvimento do Cinema (Condecine) e pela substituição de fontes não vinculadas por essa última, ligada ao audiovisual e ao cinema. A Funarte e o FNC foram impactados, além disso, pela lógica de gestão orçamentário-financeira, em especial com o aumento de restos a pagar (RP) que afetam a segurança, a dinâmica das burocracias públicas e a qualidade dos gastos realizados.
dc.descriptionArtigo publicado em: Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise, Brasília, n.26, 2019.
dc.descriptionPossui referências bibliográficas
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10133
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Cultura. Sociedade::Cultura::Cultura - Geral
dc.subjectIPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Condições Sociais. Mudança Social::Desenvolvimento Social
dc.subjectIPEA::Cultura. Sociedade::Cultura::Meio Cultural::Proteção do Patrimônio Cultural
dc.subjectSistema Federal de Cultura (SFC)
dc.subjectPolíticas culturais
dc.subjectPlano Nacional de Cultura (PNC)
dc.subjectFundação Nacional das Artes (Funarte)
dc.subjectFundo Nacional de Cultura (FNC)
dc.titleCultura
dc.typePolíticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos
dc.coverageBrasil
dc.coverage1995-2017


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