O Paradigma de sistema público de emprego da OIT e a sua construção histórica no Brasil

Texto para Discussão (TD) 2562 : O Paradigma de sistema público de emprego da OIT e a sua construção histórica no Brasil

dc.creatorSilva, Sandro Pereira
dc.date2020-06-01T19:18:25Z
dc.date2020-06-01T19:18:25Z
dc.date2020-05
dc.date.accessioned2023-09-28T19:22:02Z
dc.date.available2023-09-28T19:22:02Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10047
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037448
dc.descriptionEste estudo consiste em um esforço de análise sobre o processo de constituição do paradigma do Sistema Público de Emprego (SPE) no Brasil, tendo como referência auxiliar o modelo programático proposto a partir das deliberações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se, portanto, de analisar a relação entre duas trajetórias: o sequenciamento deliberativo que estabeleceu um quadro propositivo de programas articulados e voltados ao enfrentamento da problemática do desemprego; e o sequenciamento institucional de formação de um modelo brasileiro de SPE. A abordagem utilizada visou evidenciar os principais fatos institucionais que levaram a esse sistema de proteção social específico, que com o tempo foi se descolando do sistema previdenciário geral para contar com um arranjo próprio de financiamento, coordenação e operacionalização. Para isso, verificou-se como as decisões no plano internacional foram recebidas internamente e como o Estado brasileiro foi se instrumentalizando, desde a formação de uma institucionalidade trabalhista e previdenciária nos anos 1930 até os desdobramentos da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), para dar respostas aos compromissos assumidos ao longo do tempo.
dc.description46 p.
dc.formatapplication/pdf
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dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração do Trabalho
dc.subjectIPEA::Trabalho::Recursos Humanos::Emprego
dc.subjectIPEA::Trabalho::Recursos Humanos::Mão de obra::Estatísticas de Emprego
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social::Previdência Social – Geral::Previdência Social
dc.subjectSistema Público de Emprego
dc.subjectOrganização Internacional do Trabalho
dc.subjectFundo de Amparo ao Trabalhador
dc.subjectPolíticas sociais
dc.subjectMercado de trabalho
dc.titleO Paradigma de sistema público de emprego da OIT e a sua construção histórica no Brasil
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2562 : O Paradigma de sistema público de emprego da OIT e a sua construção histórica no Brasil
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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