Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19

Nota Técnica n. 34 (Diest) : Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19

dc.creatorAlmeida, Acir
dc.date2020-04-14T15:41:59Z
dc.date2020-04-14T15:41:59Z
dc.date2020-04
dc.date.accessioned2023-09-28T19:21:34Z
dc.date.available2023-09-28T19:21:34Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9855
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037259
dc.descriptionA crise gerada pela pandemia da Covid-19 inaugurou mais um capítulo da relação turbulenta entre o atual governo e o Congresso, tornando ainda mais evidentes os prejuízos para a capacidade do Estado de produzir decisões eficazes com agilidade. O desacordo entre os poderes tem dois elementos centrais: a insistência do presidente em não construir uma coalizão majoritária e os movimentos do Congresso para ampliar suas prerrogativas, particularmente as orçamentárias. O primeiro diz respeito à estratégia de gestão de governo; o segundo, ao quadro institucional. O objetivo desta breve nota é lançar luz sobre a relação entre o governo e o Congresso e apontar possibilidades de resolução, tendo em mente a questão da governabilidade. Para tanto, primeiro ofereço uma interpretação sobre a natureza daquela relação, levando em conta fatores conjunturais e estruturais. Em seguida, com base na experiência brasileira do pós-1988, identifico a estratégia de gestão de governo mais favorável à aprovação legislativa das iniciativas do Executivo.
dc.description13 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Governabilidade
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Poder Executivo
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Poder Legislativo
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Política::Política::Conflitos Políticos
dc.subjectRelações Executivo-Legislativo
dc.subjectGovernabilidade
dc.subjectCovid-19
dc.subjectPandemia
dc.titleRelações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19
dc.titleNota Técnica n. 34 (Diest) : Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19
dc.typeNota Técnica
dc.coverageBrasil


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