O Incrementalismo pós-constitucional e o enigma da desconstrução : uma análise das políticas culturais

Texto para Discussão (TD) 2550 : O Incrementalismo pós-constitucional e o enigma da desconstrução : uma análise das políticas culturais

dc.creatorSilva, Frederico Augusto Barbosa da
dc.creatorZiviani, Paula
dc.date2020-04-06T19:33:12Z
dc.date2020-04-06T19:33:12Z
dc.date2020-03
dc.date.accessioned2023-09-28T19:21:24Z
dc.date.available2023-09-28T19:21:24Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9802
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037216
dc.descriptionA proposta deste estudo é fazer uma análise de conjuntura a fim de entender qual é a crise da política cultural. Para tanto, tecemos considerações sobre a evolução histórica da estrutura institucional da cultura ao longo de décadas de desenvolvimento, acumulações e continuidades. As políticas culturais são fortemente marcadas pela expansão de instituições culturais autônomas, a exemplo da Biblioteca Nacional (BN), criada em 1810, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), originado em 1937, ou da Fundação Nacional de Artes (Funarte), criada em 1975, entre inúmeras outras. A constituição do Ministério da Cultura (MinC), em 1985, deu unidade e abriu possibilidade de coordenação a um conjunto de instituições presentes no cenário de do poder público federal; e a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) abriu espaço para a ideia dos direitos culturais e do Estado cultural federativo. A criação do Sistema Federal de Cultura (SFC), em 2005, a constitucionalização do Plano Nacional de Cultura (PNC), em 2010, e do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2012, constituíram formalmente outros instrumentos de coordenação e planejamento cultural. Assim, em meio a idas e vindas, pode-se aventurar a hipótese de consolidação incremental de uma política das políticas públicas culturais. O esforço de interpretação da conjuntura atual se dá em meio às indefinições sobre o rumo das políticas culturais estruturantes no país com o fim do MinC e o contexto adverso de injúrias e difamações da classe artística. Ao apresentar as várias políticas culturais em curso até o momento no Brasil, mostramos o equívoco de alguns setores da opinião pública em reduzir as ações do MinC ao quadro de renúncia fiscal e em produzir uma racionalidade caluniosa do meio artístico e cultural.
dc.description75 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
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dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Cultura. Sociedade::Cultura
dc.subjectIPEA::Cultura. Sociedade::Cultura::Ambiente Cultural::Política Cultural
dc.subjectIPEA::Cultura. Sociedade::Cultura::Ambiente Cultural::Desenvolvimento Cultural
dc.subjectMinistério da Cultura
dc.subjectPolíticas culturais
dc.subjectInstitucionalidade
dc.subjectIncrementalismo
dc.subjectCrise
dc.titleO Incrementalismo pós-constitucional e o enigma da desconstrução : uma análise das políticas culturais
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2550 : O Incrementalismo pós-constitucional e o enigma da desconstrução : uma análise das políticas culturais
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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