A Continuidade do MDL ante o acordo de Paris e sua articulação com o MDS

dc.creatorMiguez, José Domingos Gonzalez
dc.creatorAndrade, Túlio César Mourthé de Alvim
dc.date2019-12-03T15:25:36Z
dc.date2019-12-03T15:25:36Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-28T19:20:37Z
dc.date.available2023-09-28T19:20:37Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9495
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036902
dc.descriptionO uso de mecanismos de mercado para o combate à mudança do clima foi introduzido pelo Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), adotado em 1997. Em vigor desde 2005, o Protocolo de Quioto estabeleceu o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto de 1997. O MDL logrou escala de projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento e foi capaz de inaugurar um mercado de créditos de carbono plenamente fungíveis. Dúvidas em relação ao Protocolo de Quioto, contudo, lançaram dúvidas em relação ao próprio mecanismo. Com vistas a estender as vantagens do MDL ao contexto pós-2020, em que um novo acordo sob a CQNUMC passaria a ser a principal referência para a resposta internacional à mudança do clima, o Brasil apresentou, nas negociações que culminariam na adoção do Acordo de Paris, em 2015, a proposta de um MDL ampliado (MDL+). Os principais elementos da proposta brasileira acabaram sendo incorporados no texto final do acordo, em seu artigo 6, parágrafo 4º , na forma do “mecanismo de desenvolvimento sustentável” (MDS).
dc.descriptionp. 299-318
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationCapítulo publicado em: Legado do MDL: impactos e lições aprendidas a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil / organizadores: Flavia Witkowski Frangetto, Ana Paula Beber Veiga, Gustavo Luedemann. – Brasília: IPEA, 2018.
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8854
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Ecologia::Ecologia::Desenvolvimento Sustentável
dc.subjectIPEA::Ciência da Terra. Ciência Espacial::Clima::Clima - Geral::Mudanças Climáticas
dc.subjectIPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais::Relações Internacionais::Direito Internacional::Acordos Internacionais
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Engenharia Ambiental::Controle de Emissão de Gases
dc.subjectMecanismo de Desenvolvimento Limpo
dc.subjectProtocolo de Quioto
dc.subjectMudanças climáticas
dc.subjectEfeito estufa
dc.subjectMecanismo de desenvolvimento sustentável (MDS)
dc.titleA Continuidade do MDL ante o acordo de Paris e sua articulação com o MDS
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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