| dc.creator | Silva, Frederico Augusto Barbosa da | |
| dc.creator | Lunelli, Isabella Cristina | |
| dc.date | 2019-11-01T20:35:22Z | |
| dc.date | 2019-11-01T20:35:22Z | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:20:28Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:20:28Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9431 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036844 | |
| dc.description | Este relatório dispõe sobre as medidas que tenham adotado o Estado brasileiro, entre 2003 e 2017, para tornar efetivas as disposições da convenção aplicada à eliminação da discriminação sobre a população indígena em território nacional. Para tanto, o relatório foi redigido em quatro seções – incluindo-se esta introdução –, atendendo à compilação de diretrizes apresentadas no HRI/GEN/2/Rev.6, de 3 de junho de 2009. A segunda seção apresenta as características demográficas e étnicas da população indígena. A terceira seção relaciona as normas internacionais de direitos humanos reconhecidos aos povos indígenas e aceitas pelo Brasil, o que abrange anotações de ações legislativas, administrativas e judiciárias sobre seu conteúdo no âmbito interno. E, finalmente, a quarta e última seção trata dos marcos jurídicos de proteção dos direitos em nível nacional. Dá-se ênfase, sobre os marcos da promoção dos direitos humanos, às medidas internas – especialmente legislações e políticas públicas – em matéria de direitos coletivos e individuais da população indígena. Os indicadores de observância dos direitos humanos prescritos no apêndice 3 do HRI/GEN/2/ Rev.6, de 3 de junho de 2009, constam do anexo deste relatório. | |
| dc.description | 60 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Diretos Humanos::Relações Raciais::Discriminação Racial | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Diretos Humanos | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Legislação | |
| dc.subject | IPEA::Demografia. População::Grupos Étnicos::Etnia - Geral::População Indígena | |
| dc.subject | Discriminação racial | |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.subject | População indígena | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.title | Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017): povos indígenas | |
| dc.type | Relatório de Pesquisa | |
| dc.coverage | Brasil | |
| dc.coverage | 2003-2017 | |
