Agrotóxicos no Brasil : padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatória
Texto para Discussão (TD) 2506 : Agrotóxicos no Brasil : padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatória
| dc.creator | Moraes, Rodrigo Fracalossi de | |
| dc.date | 2019-10-14T20:34:51Z | |
| dc.date | 2019-10-14T20:34:51Z | |
| dc.date | 2019-09 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:20:19Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:20:19Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9371 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036782 | |
| dc.description | Agrotóxicos são, ao mesmo tempo, insumos agrícolas e produtos perigosos, razão pela qual devem ser regulados pelo Estado. Contudo, se evidências científicas sobre impactos de agrotóxicos são universais, por que a sua regulação varia de país para país? O texto argumenta que ela depende, em parte, do poder relativo de grupos que ganham e que perdem com a regulação. Regulações sobre agrotóxicos não são criadas e implementadas por órgãos de Estado politicamente neutros: elas resultam da influência relativa de grupos organizados. Neste “jogo”, grupos que concentram os custos ou benefícios de um ambiente regulado possuem mais incentivos para a mobilização do que grupos para os quais custos ou benefícios são difusos. Isto não impede, contudo, que grupos dispersos influenciem o processo regulatório, utilizando-se principalmente de normas e conhecimento técnico. O texto analisa, ainda, a evolução do uso de agrotóxicos no Brasil desde o início dos anos 1990, com foco em como este foi concentrado em algumas lavouras e regiões do país. O trabalho também sugere um conjunto de políticas, com ênfase na prevenção da captura de órgãos reguladores, quais sejam: i) manter um sistema de registro de agrotóxicos não centralizado em órgãos da área de estímulo à agricultura; ii) criar mecanismos que previnam o fenômeno que a literatura denomina de “porta giratória”; iii) aumentar a participação de organizações da sociedade civil e de especialistas; iv) treinar agentes públicos nas áreas de relações com o setor privado, política da regulação e captura regulatória; e v) manter garantias para a liberdade de expressão. Por fim, o texto explora potenciais efeitos de dinâmicas Norte-Sul sobre a regulação de agrotóxicos no Brasil, especialmente decorrentes do fato de que a produção no Brasil é quase toda controlada por empresas multinacionais. | |
| dc.description | 76 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Indústria::Indústria Química::Produtos Químicos Agrícolas. Agrotóxicos | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Regulamentações | |
| dc.subject | Agrotóxicos | |
| dc.subject | Política da regulação | |
| dc.subject | Grupos de interesse | |
| dc.subject | Redes de advocacy | |
| dc.subject | Captura regulatória | |
| dc.title | Agrotóxicos no Brasil : padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatória | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 2506 : Agrotóxicos no Brasil : padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatória | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |