Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil

Texto para Discussão (TD) 2418 : Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil

dc.creatorCarvalho, Alexandre Xavier Ywata de
dc.creatorLukic, Melina de Souza Rocha
dc.creatorSachsida, Adolfo
dc.creatorOliveira, Carlos Wagner de Albuquerque
dc.creatorLozardo, Ernesto
dc.date2019-09-23T21:05:07Z
dc.date2019-09-23T21:05:07Z
dc.date2018-09
dc.date.accessioned2023-09-28T19:20:09Z
dc.date.available2023-09-28T19:20:09Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9312
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036725
dc.descriptionEste texto apresenta uma proposta de reforma tributária sobre o consumo no Brasil. A ideia básica é agregar diversos tributos num único Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ao contrário das demais propostas, que sugerem uma estratégia englobando automaticamente todos os entes federados, nosso estudo propõe uma reforma dual e modular, baseada no modelo canadense. A principal vantagem dessa estratégia está na sua implantação, isto é, sua aprovação no Congresso Nacional inicialmente não exige maiores arranjos institucionais, por se tratar de alterações em leis infraconstitucionais. Além disso, ao contrário do caráter mandatório dos demais, nosso modelo implica uma adesão voluntária dos entes federados. Esta, além de facilitar a aprovação da proposta, é um sinal claro de respeito ao princípio federativo de nosso país.
dc.description27 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Consumo
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Valor Agregado
dc.subjectReforma tributária
dc.subjectImpostos sobre consumo
dc.subjectIVA
dc.titleUma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2418 : Uma Reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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