Governabilidade e governança das águas no Brasil

dc.creatorPagnoccheschi, Bruno
dc.date2019-06-06T15:13:31Z
dc.date2019-06-06T15:13:31Z
dc.date2016
dc.date.accessioned2023-09-28T19:20:04Z
dc.date.available2023-09-28T19:20:04Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9270
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036694
dc.descriptionEste capítulo tratará de alguns aspectos da governabilidade, entendida como a capacidade do Estado de incorporar um acervo legal e institucional que responda aos anseios dos cidadãos na implamentação de políticas públicas, além de abordar questões ligadas à governança, em especial no que se refere à forma como os processos no campo dos recursos hídricos foram e podem ser aperfeiçoados. Inicialmente, um histórico da institucionalidade dos recursos hídricos no Brasil destaca os principais momentos da construção do arcabouço legal e institucional relativo ao tema. Na sequência, são discutidos os aspectos gerais da governabilidade dos recursos hídricos no país, entendida como a forma e os processos por meio dos quais a política de recursos hídricos é implamentada no âmbito dos estados e do governo federal. Alguns dos principais desafios postos aos governos e à sociedade, muitos deles recorrentes, reclamam maior integração da capacidade de governo e o aprofundamento dos processo de governança.
dc.descriptionp. 175-199
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationCapítulo publicado em: Governança ambiental no Brasil : instituições, atores e políticas públicas / organizadora: Adriana Maria Magalhães de Moura . – Brasília : Ipea, 2016.
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Recursos Naturais::Tipos de Recursos Naturais::Recursos Hídricos Compartilhados
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Engenharia Ambiental::Gestão Ambiental
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Ecologia::Ecologia::Desenvolvimento Sustentável
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Programas Governamentais
dc.subjectIPEA::Ciência da Terra. Ciência Espacial::Hidrologia. água::Água::Aproveitamento das Águas
dc.subjectRecursos hídricos
dc.subjectGovernança ambiental
dc.subjectGovernabilidade das águas
dc.subjectLegislação ambiental
dc.subjectPolitica das águas
dc.subjectPrograma de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos do Semiárido Brasileiro (Proágua/Semiárido)
dc.subjectPacto Nacional pela Gestão das Águas
dc.titleGovernabilidade e governança das águas no Brasil
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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