Os Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código Florestal

dc.creatorChiavari, Joana
dc.creatorLopes, Cristina Leme
dc.date2019-05-16T20:29:35Z
dc.date2019-05-16T20:29:35Z
dc.date2016
dc.date.accessioned2023-09-28T19:19:55Z
dc.date.available2023-09-28T19:19:55Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9221
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036633
dc.descriptionO objetivo deste capítulo é descrever, de forma clara e consistente o processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais à luz do novo Código Florestal, levantando os inúmeros desafios que proprietários e possuidores podem encontrar ao longo do caminho da adequação ambiental. A partir do levantamento e da interpretação da legislação aplicável, assim como da leitura da doutrina pertinente, descrevemos analiticamente o processo de conformidade legal de propriedades e posses rurais, valendo-nos de recursos gráficos para uma melhor compreensão da matéria.
dc.descriptionp. 21-44 : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationCapítulo publicado em: Mudanças no código florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei/Organizadores: Ana Paula Moreira da Silva, Henrique Rodrigues Marques, Regina Helena Rosa Sambuichi - Rio de Janeiro: Ipea, 2016.
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Recursos Naturais::Exploração de Recursos::Administração de Recursos
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Conservação de Recursos::Reservas Naturais::Reservas Naturais
dc.subjectIPEA::Agricultura::Florestas::Manejo Florestal::Política Florestal
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Conservação de Recursos::Conservação de Recursos::Proteção Ambiental
dc.subjectIPEA::Agricultura::Equipamentos Agrícolas::Equipamentos Agrícolas::Estabelecimentos Agrícolas
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Regulamentações
dc.subjectRegularização ambiental
dc.subjectCódigo florestal
dc.subjectDesmatamento ilegal
dc.subjectGestão do território
dc.subjectRecursos naturais
dc.subjectPreservação do meio ambiente
dc.subjectImóveis rurais
dc.titleOs Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código Florestal
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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