O Direito ao trabalho, a preparação e a conquista da aposentadoria

dc.creatorGugel, Maria Aparecida
dc.date2019-04-02T19:33:31Z
dc.date2019-04-02T19:33:31Z
dc.date2016
dc.date.accessioned2023-09-28T19:19:38Z
dc.date.available2023-09-28T19:19:38Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9091
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036514
dc.descriptionO capítulo trata da discriminação da pessoa idosa na admissão de qualquer trabalho ou emprego, bem como a fixação de limite máximo de idade, sendo que a regra geral é a da inexistência de limite máximo de idade para trabalhar. É direito da pessoa idosa, segundo o art. 26 do Estatuto do Idoso, exercer uma atividade profissional em um ambiente de trabalho saudável e seguro, com especial atenção às suas condições físicas, intelectuais e psíquicas para o desenvolvimento do trabalho produtivo. O sistema consolidado de trabalho visa à proteção do trabalhador idoso, garantindo-lhe a aplicação das regras de proteção geral sobre segurança e saúde no trabalho presentes na CLT. Ainda que pouco exploradas pelos sindicatos profissionais e empresariais no âmbito das negociações coletivas de trabalho, encontram-se programas de preparação para aposentadoria previstos em acordos e convenções coletivas de trabalho, o que indica uma maior conscientização para a temática da aposentação digna.
dc.descriptionp. 225-240
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationCapítulo publicado em: Política nacional do idoso : velhas e novas questões / Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin - Rio de Janeiro : Ipea, 2016.
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Dinâmica Populacional::População::Envelhecimento da População
dc.subjectIPEA::Trabalho::Ocupações::Tipos de Trabalhadores::Trabalhadores Idosos
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social::Subsídios de Previdência Social::Sistemas de Aposentadoria
dc.subjectIPEA::Trabalho::Condições de Trabalho::Condições de Trabalho - Geral::Condições de Trabalho
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Assistência Familiar::Assistência aos Idosos
dc.subjectTrabalhador idoso
dc.subjectDireito ao trabalho
dc.subjectCritérios por idade
dc.subjectEstatuto do idoso
dc.subjectDoenças por idade
dc.subjectPreparação para aposentadoria
dc.titleO Direito ao trabalho, a preparação e a conquista da aposentadoria
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


Este ítem pertenece a la siguiente institución