Fundos especiais e políticas públicas : uma discussão sobre a fragilização do mecanismo de financiamento
Texto para Discussão (TD) 2458 : Fundos especiais e políticas públicas : uma discussão sobre a fragilização do mecanismo de financiamento
| dc.creator | Bassi, Camillo de Moraes | |
| dc.date | 2019-04-01T19:48:37Z | |
| dc.date | 2019-04-01T19:48:37Z | |
| dc.date | 2019-03 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:19:38Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:19:38Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9088 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036510 | |
| dc.description | Discute-se neste trabalho a fragilização dos fundos especiais como mecanismo de financiamento das políticas públicas. Opera-se em duas frentes à sustentação dessa fragilização. Na primeira, são apresentadas as inovações na gestão dos recursos públicos, tornando os fundos dispensáveis tanto à vinculação de receitas como à acumulação dos saldos (superavit financeiro). Na segunda, é desconstruída a ideia de serem os fundos (mediante a vinculação de receitas) uma garantia de recursos às finalidades perseguidas. A exposição ao contingenciamento de despesas (decorrente das regras fiscais vigentes) e a constituição de reserva de contingência com receitas próprias e/ou vinculadas, além da incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU), alicerçam a mencionada desconstrução. Argumenta-se, a título de conclusão, que, no flanco financeiro, as políticas públicas passaram a enfrentar novos desafios que, acredita-se, ainda não foram devidamente identificados. Como enfrentá-los, por sua vez, demanda decisão colegiada e razão dialógica, que suplantam os propósitos deste estudo. Contenta-se aqui com esse processo de identificação, que encurta espaços ao enfrentamento sobredito. | |
| dc.description | 53 p. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Moedas. Financiamento::Administração Financeira::Programas de Financiamento | |
| dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Finanças Públicas | |
| dc.subject | Fundos | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject | Financiamento | |
| dc.title | Fundos especiais e políticas públicas : uma discussão sobre a fragilização do mecanismo de financiamento | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 2458 : Fundos especiais e políticas públicas : uma discussão sobre a fragilização do mecanismo de financiamento | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |