dc.creator | Berzins, Marília Anselmo Viana da Silva | |
dc.creator | Giacomin, Karla Cristina | |
dc.creator | Camarano, Ana Amélia | |
dc.date | 2019-03-26T15:11:44Z | |
dc.date | 2019-03-26T15:11:44Z | |
dc.date | 2016 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:19:37Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:19:37Z | |
dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9083 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036505 | |
dc.description | Neste capítulo mostraremos que uma reflexão sobre os vinte anos da Política Nacional do Idoso (PNI) à luz da política de assistência social brasileira requer um compromisso árduo de não se cometer excessos e injustiças e, ao mesmo tempo, ser capaz de fornecer ao leitor uma análise crítica da conjuntura socioassistencial desta parcela estruturante da seguridade social. Recorrendo à Constituição Federal de 1988 (CEF/1988) constata-se que, no texto, estão expressos os direitos individuais e coletivos que visam à garantia de uma cidadania plena, incluindo o direito a: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, cuidado ambiental, entre outros. Portanto, para a efetivação desses direitos, torna-se necessária a oferta de políticas sociais, sendo responsabilidade do Estado oferecê-las, inclusive e especialmente, no que tange à garantia do direito à seguridade social. | |
dc.description | p. 107-133 : il. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.relation | Capítulo publicado em: Política nacional do idoso : velhas e novas questões / Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin - Rio de Janeiro : Ipea, 2016. | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | IPEA::Demografia. População::Composição da População::Distribuição Etária::Idosos | |
dc.subject | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços Sociais::Assistência Social | |
dc.subject | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Assistência Familiar::Assistência aos Idosos | |
dc.subject | Assistência social | |
dc.subject | Seguridade social | |
dc.subject | Vulnerabilidade social | |
dc.subject | Política de direito social | |
dc.subject | Idosos | |
dc.subject | Política Nacional do Idoso (PNI) | |
dc.subject | Sistema Único de Assistência Social (Suas) | |
dc.title | A Assistência social na política nacional do idoso | |
dc.type | Capítulo de Livro | |
dc.coverage | Brasil | |