dc.creatorBerzins, Marília Anselmo Viana da Silva
dc.creatorGiacomin, Karla Cristina
dc.creatorCamarano, Ana Amélia
dc.date2019-03-26T15:11:44Z
dc.date2019-03-26T15:11:44Z
dc.date2016
dc.date.accessioned2023-09-28T19:19:37Z
dc.date.available2023-09-28T19:19:37Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9083
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036505
dc.descriptionNeste capítulo mostraremos que uma reflexão sobre os vinte anos da Política Nacional do Idoso (PNI) à luz da política de assistência social brasileira requer um compromisso árduo de não se cometer excessos e injustiças e, ao mesmo tempo, ser capaz de fornecer ao leitor uma análise crítica da conjuntura socioassistencial desta parcela estruturante da seguridade social. Recorrendo à Constituição Federal de 1988 (CEF/1988) constata-se que, no texto, estão expressos os direitos individuais e coletivos que visam à garantia de uma cidadania plena, incluindo o direito a: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, cuidado ambiental, entre outros. Portanto, para a efetivação desses direitos, torna-se necessária a oferta de políticas sociais, sendo responsabilidade do Estado oferecê-las, inclusive e especialmente, no que tange à garantia do direito à seguridade social.
dc.descriptionp. 107-133 : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationCapítulo publicado em: Política nacional do idoso : velhas e novas questões / Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin - Rio de Janeiro : Ipea, 2016.
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Composição da População::Distribuição Etária::Idosos
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços Sociais::Assistência Social
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Assistência Familiar::Assistência aos Idosos
dc.subjectAssistência social
dc.subjectSeguridade social
dc.subjectVulnerabilidade social
dc.subjectPolítica de direito social
dc.subjectIdosos
dc.subjectPolítica Nacional do Idoso (PNI)
dc.subjectSistema Único de Assistência Social (Suas)
dc.titleA Assistência social na política nacional do idoso
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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