Coordenação do Bolsa Família nos sistemas de políticas públicas
Texto para Discussão (TD) 2451 : Coordenação do Bolsa Família nos sistemas de políticas públicas
| dc.creator | Lício, Elaine Cristina | |
| dc.date | 2019-03-12T19:29:55Z | |
| dc.date | 2019-03-12T19:29:55Z | |
| dc.date | 2019-02 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:19:30Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:19:30Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9054 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036462 | |
| dc.description | Erradicar a pobreza é o primeiro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. O Programa Bolsa Família (PBF) é uma das principais iniciativas brasileiras nesse sentido, não apenas pelo benefício pago às famílias pobres, mas também por promover sua priorização pelas políticas de saúde, educação e assistência social. O objetivo deste trabalho é justamente compreender como essas políticas têm se organizado para atender o público do PBF. Para tanto, analisamos a gestão das condicionalidades do programa no âmbito dos sistemas descentralizados da educação, da saúde e da assistência social, com foco nos mecanismos de coordenação mobilizados e nas consequentes mudanças no funcionamento da política para alcançar esse público. Verifica-se que o PBF tem conseguido adentrar os protocolos, os pactos e os compromissos federativos de cada sistema articulado, sendo, no entanto, pouco debatido nas respectivas estruturas de coordenação. O programa também é contemplado por incentivos financeiros das três políticas, além de mobilizar redes de gestores dos três níveis de governo para sua implementação nas áreas de educação e saúde. Ademais, vem produzindo mudanças na forma como essas políticas atuam em relação ao público mais pobre, mediante busca ativa para oferta e monitoramento específico do acesso dos seus beneficiários. Todavia, os resultados revelam que as políticas de saúde e, principalmente, de assistência social ainda devem aperfeiçoar seus mecanismos, no sentido de ampliar a cobertura de oferta e acompanhamento do público do programa. Além disso, permanece como agenda a ser explorada a utilização sistemática dos resultados da gestão das condicionalidades – entendidos como diagnóstico das falhas nos processos de oferta e monitoramento –, de modo a qualificar a definição de fluxos e protocolos intersetoriais sobre como atuar diante das situações encontradas | |
| dc.description | 58 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Condições Econômicas::Padrão de Vida::Combate à Pobreza | |
| dc.subject | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços Sociais::Assistência Social | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Programas Governamentais | |
| dc.subject | Bolsa Família | |
| dc.subject | Coordenação federativa | |
| dc.subject | Articulação entre serviços | |
| dc.subject | Benefícios | |
| dc.title | Coordenação do Bolsa Família nos sistemas de políticas públicas | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 2451 : Coordenação do Bolsa Família nos sistemas de políticas públicas | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |