Governo compartilhado? O papel da Presidência na formação e coordenação da agenda de políticas do Executivo federal (2003-2014)

Texto para Discussão (TD) 2427 : Governo compartilhado? O papel da Presidência na formação e coordenação da agenda de políticas do Executivo federal (2003-2014)

dc.creatorLopez, Felix Garcia
dc.creatorSilva, Noëlle da
dc.creatorBorges, Jaqueline
dc.date2019-01-24T17:27:13Z
dc.date2019-01-24T17:27:13Z
dc.date2018-11
dc.date.accessioned2023-09-28T19:19:09Z
dc.date.available2023-09-28T19:19:09Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8903
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036323
dc.descriptionComo se constrói a agenda legislativa do Poder Executivo, que papel desempenham a Presidência da República (PR) e, nesta, a Casa Civil? Este texto contribui para responder a essas questões, ao especificar e detalhar como se estruturam, grosso modo, os processos de formulação e a divisão do trabalho entre cada um dos seguintes atores de veto sobre as políticas do Executivo: partidos, burocracias, a Presidência e o presidente. Um governo de coalizão, mesmo com uma Presidência da República (PR) forte, precisa acordar decisões com os demais parceiros. Procuramos identificar e traduzir quando esse acordo é demandado e por meio de que protocolos. Os dados foram coletados de entrevistas detalhadas com membros-chave nos principais órgãos da Presidência, bem como por meio de escrutínio de documentos. O método utilizado é o da grounded-theory. Os resultados revelam uma agenda bipartida no Executivo. A Presidência propõe e conduz parte relevante, claramente identificável, das políticas formuladas no governo e, em todo caso, é um mediador da interlocução interministerial, antes de dar o aval para que se inicie o processo legislativo. A agenda legislativa presidencial é continuamente monitorada e possui tramitação própria; a agenda “ministerial” segue protocolos comuns, mais morosos, com alguma variação. A Presidência detém alta capacidade de impor a última palavra nessas duas agendas durante interlocução do guardião da agenda de governo: a Casa Civil.
dc.description38 p. : il
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração Pública
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Poder Executivo
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Poder Legislativo
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Presidência
dc.subjectPoder Executivo
dc.subjectPresidência da República
dc.subjectCasa Civil
dc.subjectAgenda governamental
dc.subjectCoordenação de governo
dc.subjectPresidencialismo de coalizão
dc.subjectPolíticas públicas
dc.titleGoverno compartilhado? O papel da Presidência na formação e coordenação da agenda de políticas do Executivo federal (2003-2014)
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2427 : Governo compartilhado? O papel da Presidência na formação e coordenação da agenda de políticas do Executivo federal (2003-2014)
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil
dc.coverage2003 - 2014


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