Os Caminhos do planejamento e da governança da Região Metropolitana de Salvador : entre o ser e o dever ser - afirmação jurídica e controvérsia política

dc.creatorRodrigues, Maria Angélica dos Santos
dc.creatorAzevêdo, Lívia Maria Gabrielli de
dc.creatorVeloso, Janicéia
dc.creatorCunha, Laiz Silva da
dc.creatorCastagno, Mara
dc.creatorGavazza, Natássia
dc.creatorCavalcante, Sara
dc.date2018-10-18T19:09:46Z
dc.date2018-10-18T19:09:46Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-28T19:18:34Z
dc.date.available2023-09-28T19:18:34Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8667
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036087
dc.descriptionO artigo se refere ao ACT (Acordo de Cooperação Técnica) o qual está vinculado ao projeto Governança Metropolitana no Brasil, que tem por objetivo o desenvolvimento de trabalhos, estudos e pesquisas que subsidiem a retomada do planejamento metropolitano com foco em dois eixos temáticos. O primeiro eixo corresponde aos arranjos institucionais e legais concernentes à governança metropolitana, o qual vem sendo desenvolvido no âmbito da PGE, e o segundo trata do processo de elaboração do PDUI para RM de Salvador, a cargo da Sedur. De forma a convergir os esforços para sistematizar experiências que possam ser compartilhadas com as demais RMs do país, este capítulo busca primeiramente apresentar e analisar alguns debates legislativos e jurídicos envolvendo a governança metropolitana no Brasil e na Bahia, além de detalhar o estágio atual dos processos relativos aos arranjos institucionais metropolitanos, com foco na criação da entidade metropolitana, apresentando sugestões para a sua definitiva implementação e funcionamento e ainda, objetiva-se relatar e analisar as experiências da Sedur por meio de sua Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial (SGT), no processo de elaboração do PDUI em sua etapa preparatória.
dc.descriptionp. 323-346 : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationCapítulo publicado em: Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole / organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, César Buno Favarão. – Brasília : Ipea, 2018.
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Planejamento Urbano
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Governabilidade
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Aspectos Jurídicos
dc.subjectPlano de desenvolvimento urbano integrado
dc.subjectAcordo de cooperação técnica
dc.subjectRegiões metropolitanas
dc.subjectServiços de saneamento
dc.titleOs Caminhos do planejamento e da governança da Região Metropolitana de Salvador : entre o ser e o dever ser - afirmação jurídica e controvérsia política
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageSalvador, BA


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