Adequação do arranjo de governança metropolitana ao Estatuto da Metrópole e subsídios à elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Goiânia

dc.creatorBorges, Elcileni de Melo
dc.creatorRodrigues, Juliano Martins
dc.creatorMelo, Lucelena Fátima de
dc.date2018-10-05T19:55:31Z
dc.date2018-10-05T19:55:31Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-28T19:18:33Z
dc.date.available2023-09-28T19:18:33Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8662
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036081
dc.descriptionO capítulo visa elaborar uma síntese do processo de readequação do arranjo institucional de gestão da Região Metropolitana de Goiânia (RM de Goiânia), nos termos preconizados pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal n. 13.089/2015), consubstanciado na proposta de instituição da governança interfederativa (Projeto de Lei n. 3725/2016) e de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RM de Goiânia oficialmente lançado no dia 1o. de dezembro de 2014 (Portaria n. 184 do governo do estado de Goiás); conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), por meio de sua Superintendência Executiva de Assuntos Metropolitanos, órgão estadual responsável pela articulação, pelo planejamento e pela gestão das políticas públicas da região; e sob a execução da equipe da Universidade Federal de Goiás (UFG), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape).
dc.descriptionp. 181-196 : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationCapítulo publicado em: Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole / organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, César Buno Favarão. – Brasília : Ipea, 2018.
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Planejamento Urbano
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Governo Local
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Legislação
dc.subjectRegiões metropolitanas
dc.subjectCooperação de serviços públicos
dc.subjectPolítica nacional de desenvolvimento metropolitano
dc.subjectGovernança interfederativa
dc.subjectEstatuto da Metrópole
dc.subjectPlano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)
dc.titleAdequação do arranjo de governança metropolitana ao Estatuto da Metrópole e subsídios à elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Goiânia
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageGoiânia, GO


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