dc.creator | Cunha, Paulo Józimo S. T. | |
dc.creator | Macedo, Vanessa Almeida | |
dc.creator | Castro, Gabriel Pestana de | |
dc.creator | Martins, Fabíola Fontana | |
dc.creator | Almeida, Ingryd Evelin R. C. de | |
dc.creator | Oliveira, Jaqueline Amorim de | |
dc.creator | Martins, Giovanni Einstein de Carvalho V. | |
dc.creator | Silva, Nilson Campos da | |
dc.creator | Barbosa, Paulo Sérgio Caldas | |
dc.date | 2018-09-28T13:56:37Z | |
dc.date | 2018-09-28T13:56:37Z | |
dc.date | 2018 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:18:31Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:18:31Z | |
dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8647 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036068 | |
dc.description | Este texto foi originado da reflexão acerca da inconstitucionalidade e ilegalidade do IVA-F e do ICMS como nova competência e novas características implementadas e, por meio da experiência cotidiana, contribuir para a discussão, com o intuito de conquistar uma política tributária mais justa, compatível com a realidade de cada contribuinte e com o ordenamento jurídico pátrio. Sendo a reforma tributária um assunto cada vez mais recorrente nos últimos anos, estando constantemente presente nos debates políticos e econômicos. Deste modo, diante da veemente necessidade de adaptação do sistema tributário à realidade hodierna, tendo em mente a densa carga tributária que escraviza as classes menos favorecidas, o resultado é verificado por meio da avalanche de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), estando algumas, inclusive, arquivadas. | |
dc.description | p. 72-78 | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.relation | Artigo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. 268 p. : il.: gráfs. | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação | |
dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias | |
dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Valor Agregado | |
dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Impostos Locais | |
dc.subject | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) | |
dc.subject | Imposto de valor adicionado federal (IVA-F) | |
dc.subject | Reforma tributária | |
dc.title | Reforma tributária | |
dc.type | Capítulo de Livro | |
dc.coverage | Brasil | |