A Necessidade de uma reforma tributária sobre a dedução parcial de gastos com educação na declaração do imposto de renda de pessoa física

dc.creatorPignataro, Onízia de Miranda Aguiar
dc.date2018-09-26T20:08:55Z
dc.date2018-09-26T20:08:55Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-28T19:18:30Z
dc.date.available2023-09-28T19:18:30Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8640
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036062
dc.descriptionNeste capítulo será demonstrada a necessidade de uma reforma tributária sobre a dedução parcial dos gastos com educação na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). As deduções permitem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda (IR), levando, assim, à redução do valor a pagar, bem como ao aumento do que será restituído. Para alcançar o objetivo do estudo, serão abordados aspectos essenciais à compreensão deste tema, como conceitos, previsões constitucionais e legais.
dc.descriptionp. 149-165
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationArtigo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. 268 p. : il.: gráfs.
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Dedução Fiscal
dc.subjectIPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional::Financiamento da Educação::Custos de Ensino
dc.subjectAquisição de disponibilidade econômica
dc.subjectLegislação tributária atual
dc.subjectCapacidade contributiva
dc.subjectParâmetro de dedutibilidade
dc.titleA Necessidade de uma reforma tributária sobre a dedução parcial de gastos com educação na declaração do imposto de renda de pessoa física
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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