| dc.creator | Oliveira, Thaís Soares de | |
| dc.creator | Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia | |
| dc.date | 2018-09-26T20:20:03Z | |
| dc.date | 2018-09-26T20:20:03Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:18:30Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:18:30Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8641 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036061 | |
| dc.description | Este capítulo trata da discussão sobre a utilização do tributo pelo Estado, como importante instrumento econômico, que está à sua disposição, para promover a proteção do meio ambiente, que deve ser considerada na reforma do STN. No Brasil, as práticas adotadas para a utilização do sistema tributário, em prol da proteção ao meio ambiente, estão baseadas na implementação do elemento ambiental nos tributos já existentes, como o Importo sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS-ecológico), entre outros exemplos indicados no trabalho. | |
| dc.description | p. 129-148 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | Artigo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. 268 p. : il.: gráfs. | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação | |
| dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias | |
| dc.subject | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Conservação de Recursos::Conservação de Recursos::Proteção Ambiental | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Legislação Ambiental | |
| dc.subject | Tributação ambiental | |
| dc.subject | Ambiente ecologicamente equilibrado | |
| dc.subject | Instrumento jurídico-econômico | |
| dc.subject | Justiça social e proteção ao meio ambiente | |
| dc.title | Tributação ambiental : a incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacional | |
| dc.type | Capítulo de Livro | |
| dc.coverage | Brasil | |
