Potencial redistributivo dos fatores de ponderação : o Fundeb diante da demanda dos municípios

Nota Técnica n. 50 (Disoc) : Potencial redistributivo dos fatores de ponderação : o Fundeb diante da demanda dos municípios

dc.creatorBassi, Camillo de Moraes
dc.date2018-08-23T20:14:21Z
dc.date2018-08-23T20:14:21Z
dc.date2018-07
dc.date.accessioned2023-09-28T19:18:24Z
dc.date.available2023-09-28T19:18:24Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8589
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036016
dc.descriptionIdentifica o potencial redistributivo dos fatores de ponderação (FPs) caso a demanda dos governos locais fosse atendida. Precisamente, alterar-se-ão os FPs praticados em nível de creche e pré-escola em período parcial, elevando-os de 1,0 – valor, hoje, vigente – para 1,3 – teto permitido em lei (Undime participa..., 2016). Apresenta a composição do fundo e sua sistemática operacional. Estuda o método para quantificação do potencial redistributivo dos FPs e analisa os reflexos redistributivos – municípios, como ponto focal – entre os estados não beneficiários pela complementação e os estados beneficiários. Por fim, traz uma síntese dos pontos mais relevantes e breves comentários sobre os entraves à implementação de um parâmetro de custeio.
dc.description18 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Educação. Treinamento::Sistemas Educacionais::Campos da Educação. Domínio da Educação::Educação Básica
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Fundos Federais
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Governo Local
dc.subjectIPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional::Financiamento da Educação::Financiamento da Educação
dc.subjectEducação básica
dc.subjectFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
dc.subjectRecursos públicos
dc.subjectFatores de ponderação
dc.subjectPotencial redistributivo
dc.subjectMunicípios
dc.titlePotencial redistributivo dos fatores de ponderação : o Fundeb diante da demanda dos municípios
dc.titleNota Técnica n. 50 (Disoc) : Potencial redistributivo dos fatores de ponderação : o Fundeb diante da demanda dos municípios
dc.typeNota Técnica
dc.coverageBrasil


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