| dc.creator | Moura, Adriana Maria Magalhães de | |
| dc.date | 2018-07-03T15:25:28Z | |
| dc.date | 2018-07-03T15:25:28Z | |
| dc.date | 2016 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:18:05Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:18:05Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8470 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9035875 | |
| dc.description | A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando foram dados os primeiros passos na elaboração de normativos pioneiros afetos à gestão dos recursos naturais, tais como o Código de Águas e o Código Florestal, ambos instituídos em 1934. Desde então, o país tem avançado gradualmente tanto no estabelecimento de importantes marcos legais na temática, como no processo de institucionalização das políticas públicas de meio ambiente. Neste capítulo busca-se contribuir na reflexão sobre os caminhos escolhidos nesta trajetória, com ênfase no período atual – correspondente aos últimos 10 anos. O conceito de governança apoia a análise, considerando-se que um meio ambiente saudável, como bem público, é de responsabilidade comum tanto dos governos como da sociedade e de suas instituições. Nesse sentido, nossa Constituição Federal reconhece a preservação do meio ambiente como uma questão pública, que não depende apenas da atuação do Estado para seu equacionamento. | |
| dc.description | p. 13-43 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6800 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Engenharia Ambiental::Gestão Ambiental | |
| dc.subject | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas | |
| dc.subject | IPEA::Cultura. Sociedade::Ciências Sociais::Ramos das Ciências Sociais::Análise Histórica | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Legislação Ambiental | |
| dc.subject | Política ambiental | |
| dc.subject | Preservação ambiental | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject | Evolução histórica | |
| dc.title | Trajetória da política ambiental federal no Brasil | |
| dc.type | Capítulo de Livro | |
| dc.coverage | Brasil | |
