Reforma tributária : Ipea - OAB/DF

dc.creatorSachsida, Adolfo (Organizador)
dc.creatorSimas, Erich Endrillo Santos (Organizador)
dc.date2018-06-01T19:46:19Z
dc.date2018-06-01T19:46:19Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-28T19:17:58Z
dc.date.available2023-09-28T19:17:58Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8379
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9035820
dc.descriptionO sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos e ineficientes do mundo. Os dados referentes à quantidade de tempo necessária para o cálculo do imposto devido, os valores demandados em litígios tributários e a demora em seus respectivos julgamentos, a quantidade de novas normas editadas diariamente e a complicada questão federativa são alguns elementos que caracterizam nosso ordenamento tributário. Mesmo com seu elevado grau de complexidade, o sistema tributário brasileiro possui defensores, os quais, em seu favor, utilizam um forte argumento: a assertiva de que no mundo tributário faz-se o possível, não o ideal. Os “gradualistas” afirmam corretamente que o Brasil tenta realizar, sem sucesso, uma ampla reforma tributária há pelo menos trinta anos. Para eles, a melhor estratégia para aprimorar o sistema tributário brasileiro é por meio de incrementos marginais na legislação. Passo a passo, e seguindo um norte desejável, com o tempo, seria possível obter um sistema tributário mais justo e eficiente. Existem também, por sua vez, os “reformistas”, aqueles que não acreditam na estratégia gradual e defendem que somente uma ampla reforma tributária poderia resolver o problema. Para estes, a estratégia gradualista apenas dá uma sobrevida a um sistema tributário moribundo. Nesse grupo estão os defensores de uma ampla reforma que mude tanto as bases tributárias como os tributos sobre elas incidentes. Argumentam, também corretamente, que um sistema tributário mais eficiente e justo seria um importante promotor do desenvolvimento econômico. Este livro apresenta um vasto conjunto de estudos, ideias e propostas tanto dos “gradualistas”, que defendem mudanças marginais, como dos “reformistas”, que propõem um novo sistema tributário.
dc.description268 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.publisherOrdem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsOrdem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Justiça Social
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais
dc.subjectReforma tributária
dc.subjectSistema tributário
dc.subjectTributação bifásica
dc.subjectTributação ambiental
dc.subjectCapacidade contributiva
dc.subjectJustiça social
dc.titleReforma tributária : Ipea - OAB/DF
dc.typeLivros
dc.coverageBrasil


Este ítem pertenece a la siguiente institución