O benefício de prestação continuada na reforma da previdência : contribuições para o debate

Texto para Discussão (TD) 2301 : O benefício de prestação continuada na reforma da previdência : contribuições para o debate

dc.creatorJaccoud, Luciana de Barros
dc.creatorMesquita, Ana Cleusa Serra
dc.creatorPaiva, Andrea Barreto de
dc.date2017-05-05T14:35:08Z
dc.date2017-05-05T14:35:08Z
dc.date2017-04
dc.date.accessioned2023-09-28T19:16:36Z
dc.date.available2023-09-28T19:16:36Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7783
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9035251
dc.descriptionEste estudo analisa as regras atuais que organizam a oferta e acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como as alterações sugeridas neste benefício pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016. As mudanças apresentadas no texto da PEC incidem sobre dois aspectos: aumento para a idade mínima de acesso de 65 anos para 70 anos, e desvinculação do valor do benefício assistencial ao salário mínimo. São discutidas no texto, as justificativas para a reforma do BPC, referentes tanto aos desestímulos à contribuição previdenciária como às mudanças demográficas, assim como são estimados possíveis impactos das alterações propostas. O estudo conclui que as medidas, se aprovadas, tendem a reduzir a cobertura e ampliar a vulnerabilidade de renda de idosos e de pessoas com deficiência no país.
dc.description23 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social::Previdência Social – Geral::Previdência Social
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços Sociais::Assistência Social
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Reforma Social
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Contribuintes
dc.subjectReforma da previdência
dc.subjectBenefício de prestação continuada
dc.subjectPobreza
dc.subjectAssistência social
dc.subjectPessoa com deficiência
dc.subjectIdosos
dc.titleO benefício de prestação continuada na reforma da previdência : contribuições para o debate
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2301 : O benefício de prestação continuada na reforma da previdência : contribuições para o debate
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


Este ítem pertenece a la siguiente institución