| dc.creator | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.date | 2017-04-11T14:48:02Z | |
| dc.date | 2017-04-11T14:48:02Z | |
| dc.date | 2012 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:16:25Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:16:25Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7698 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9035170 | |
| dc.description | Este relatório trata da primeira fase do componente de “Diagnóstico e avaliação das audiências públicas (APs) realizadas no âmbito do governo federal”, do Programa de Pesquisa sobre Democracia e Participação. Tal programa de pesquisa integra a estrutura da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Esta pesquisa conta com a parceria da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), órgão da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). Este relatório está dividido em dez seções, além da introdução. A segunda seção trata da metodologia empregada na pesquisa. Na terceira, apresenta-se a definição de
audiência pública que orientou a determinação do escopo de análise desta pesquisa. Na sequência, a quarta seção discute os principais objetivos das audiências públicas, os quais são também as principais justificativas para a sua realização. A quinta seção traz um apanhado das principais menções a audiências públicas no ordenamento jurídico e normativo brasileiro, tais como leis, decretos, resoluções e instruções normativas. | |
| dc.description | 71 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública | |
| dc.subject | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.subject | Audiência pública | |
| dc.subject | Participação social | |
| dc.title | Audiências públicas no âmbito do Governo Federal : análise preliminar e bases para avaliação | |
| dc.type | Relatório de Pesquisa | |
| dc.coverage | Brasil | |
