A Aplicação de penas e medidas alternativas

dc.creatorBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.date2017-03-09T13:25:55Z
dc.date2017-03-09T13:25:55Z
dc.date2015
dc.date.accessioned2023-09-28T19:15:58Z
dc.date.available2023-09-28T19:15:58Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7517
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9034983
dc.descriptionCom a perspectiva de aprimorar a implementação das alternativas penais no país, O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), por meio da Coordenação-Geral de Penas e Medidas Alternativas (CGPMA), estabeleceu acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para realização do projeto Política Criminal Alternativa à Prisão (doravante intitulado. A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas). O termo de referência acordado entre os dois órgãos objetivou a prospecção de uma nova política criminal alternativa à prisão, a partir da elaboração de estudos diagnósticos de natureza quantitativa e qualitativa. Qiuanto ao estudo quantitativo, pretendeu-se, originalmente, executar um levantamento retrospectivo sobre o fluxo da justiça criminal, desde a fase de execução penal até o inquérito policial, a fim de entender os aspectos determinantes da aplicação (e da não aplicação) de penas e medidas na justiça brasileira. A pesquisa abarcou as seguintes unidades da Federação (UFs): Alagoas (AL), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
dc.description93 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Presidência
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração da Justiça
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração da Justiça
dc.subjectJustiça criminal
dc.subjectMedidas alternativas
dc.subjectPenas alternativas
dc.subjectPenas alternativas
dc.subjectAlternativas penais
dc.subjectAlternativas penais
dc.titleA Aplicação de penas e medidas alternativas
dc.typeRelatório de Pesquisa
dc.coverageBrasil


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