Brasil
| Relatório de Pesquisa
A Aplicação de penas e medidas alternativas
| dc.creator | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.date | 2017-03-09T13:25:55Z | |
| dc.date | 2017-03-09T13:25:55Z | |
| dc.date | 2015 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:15:58Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:15:58Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7517 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9034983 | |
| dc.description | Com a perspectiva de aprimorar a implementação das alternativas penais no país, O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), por meio da Coordenação-Geral de Penas e Medidas Alternativas (CGPMA), estabeleceu acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para realização do projeto Política Criminal Alternativa à Prisão (doravante intitulado. A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas). O termo de referência acordado entre os dois órgãos objetivou a prospecção de uma nova política criminal alternativa à prisão, a partir da elaboração de estudos diagnósticos de natureza quantitativa e qualitativa. Qiuanto ao estudo quantitativo, pretendeu-se, originalmente, executar um levantamento retrospectivo sobre o fluxo da justiça criminal, desde a fase de execução penal até o inquérito policial, a fim de entender os aspectos determinantes da aplicação (e da não aplicação) de penas e medidas na justiça brasileira. A pesquisa abarcou as seguintes unidades da Federação (UFs): Alagoas (AL), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). | |
| dc.description | 93 p. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Presidência | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração da Justiça | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração da Justiça | |
| dc.subject | Justiça criminal | |
| dc.subject | Medidas alternativas | |
| dc.subject | Penas alternativas | |
| dc.subject | Penas alternativas | |
| dc.subject | Alternativas penais | |
| dc.subject | Alternativas penais | |
| dc.title | A Aplicação de penas e medidas alternativas | |
| dc.type | Relatório de Pesquisa | |
| dc.coverage | Brasil |