Simulação de parceria público-privada para as rodovias federais : impactos sobre orçamento fiscal, usuários e contribuintes

Texto para Discussão (TD) 2275 : Simulação de parceria público-privada para as rodovias federais : impactos sobre orçamento fiscal, usuários e contribuintes

dc.creatorPompermayer, Fabiano Mezadre
dc.date2017-03-03T14:53:24Z
dc.date2017-03-03T14:53:24Z
dc.date2017-02
dc.date.accessioned2023-09-28T19:15:55Z
dc.date.available2023-09-28T19:15:55Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7496
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9034965
dc.descriptionEste Texto para Discussão apresenta uma simulação de parceria público-privada para a manutenção e a operação de todas as rodovias federais pavimentadas. Para tanto, avalia a distribuição de benefícios e custos entre contribuintes, governo e usuários das rodovias como forma de definir valores de pedágio que sejam bancáveis pelos usuários, aliviando o peso fiscal sobre todos os contribuintes com relação aos gastos com as rodovias. Propõe-se, então, o uso de modelo de concessão em que parte da receita do concessionário vem da cobrança de pedágio e outra parte por disponibilidade pelo governo. Além disso, o concessionário deve pagar ao governo um valor de outorga por cada veículo que pagar pedágio, de forma que o valor total seja variável com a demanda. Tal mecanismo, além de reduzir o risco de demanda alocado ao concessionário, permite subsídio cruzado das rodovias com alto volume de tráfego para as de baixo volume. Considerando os custos médios de operação e manutenção de rodovias concedidas, avaliou-se se a arrecadação com os pedágios propostos seria suficiente para cobrir os custos. Os resultados indicam que mesmo considerando apenas as rodovias ainda não concedidas, em geral de baixo tráfego, os custos fiscais de tal modelo seriam menores que a média de gastos executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com manutenção e operação das rodovias federais. Garantir-se-ia, ainda, nível de qualidade superior ao atual, com benefícios diretos aos usuários e indiretos a toda a sociedade.
dc.description47 p. : il
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Transporte
dc.subjectIPEA::Transporte::Infraestrutura de Transportes::Infraestrutura de Transportes::Rodovias
dc.subjectIPEA::Transporte::Bens. Passageiros::Mercadorias e Passageiros::Pedágios
dc.subjectConcessões
dc.subjectRodovias
dc.subjectDistribuição de benefícios e custos
dc.subjectParcerias público-privadas
dc.titleSimulação de parceria público-privada para as rodovias federais : impactos sobre orçamento fiscal, usuários e contribuintes
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2275 : Simulação de parceria público-privada para as rodovias federais : impactos sobre orçamento fiscal, usuários e contribuintes
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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