| dc.creator | Varsano, Ricardo | |
| dc.date | 2016-07-11T19:38:43Z | |
| dc.date | 2016-07-11T19:38:43Z | |
| dc.date | 1997-06 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:14:24Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:14:24Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6780 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9034301 | |
| dc.description | Os estados brasileiros têm disputado entre si a recepção de novos empreendimentos. Tal disputa — a guerra fiscal — é travada mediante concessão, à revelia da lei, de incentivos financeiro-fiscais relacionados ao ICMS, o que vem prejudicando suas já deterioradas condições financeiras. Este artigo, partindo de conceitos básicos de finanças públicas, propõe um conjunto de condições que justificaria a concessão dos incentivos fiscais e mostra que, embora a concessão dos incentivos estaduais prejudique o país, desde a ótica de um governo estadual, as condições propostas são quase sempre satisfeitas. Discute-se a seguir a dinâmica perversa da guerra fiscal: as condições financeiras de todos os participantes deteriora-se — e, com elas, as condições locais de produção —, e as renúncias fiscais perdem seu poder de atrair empreendimentos. Ao final, os vencedores da guerra são os estados financeiramente mais poderosos, capazes de suportar o ônus das renúncias e, ainda assim, assegurar razoáveis condições de produção. Conclui-se que existem erros de sinalização econômica que criam divergências entre os objetivos nacionais e estaduais e entre a melhor estratégia de desenvolvimento do Estado a curto e a longo prazo. O principal ponto a corrigir é a sistemática atual de tributação das transações interestaduais. Caso se adote o princípio de destino nas operações interestaduais, além de outras vantagens, praticamente elimina-se a guerra fiscal. | |
| dc.description | p. 3-19 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6533 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada à fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br/ppp | |
| dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Guerra Fiscal | |
| dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::ICMS | |
| dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Incentivos Fiscais | |
| dc.subject | Guerra fiscal | |
| dc.subject | ICMS | |
| dc.subject | Finanças públicas | |
| dc.title | A Guerra fiscal do ICMS : quem ganha e quem perde | |
| dc.type | Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos | |
| dc.coverage | Brasil | |
